Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2025

De: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Criado: 18 de fevereiro de 2025
Última atualização: 3 de novembro de 2025

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2025.

Documentos

Resolução CMAS, 30-10-2025, SEI 27339866, nº 045-2025

"Dispõe sobre Plano de Trabalho aditivo e Alteração de redação no termo de Colaboração do Instituto Amor Incondicional para execução do serviço de abordagem social ". Documento disponibilizado em 03/11/2025.

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Resolução CMAS, 30-10-2025, SEI 27339787, nº 044-2025

"Dispõe sobre Alteração de redação nos termos de Colaboração com a Associação Ecos de Esperança, a Associação Água da Vida, da Fundação 12 de Outubro - Casa Lar Fundação 12 de Outubro 02 e Casa Lar Fundação 12 de Outubro 03 e a Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar." Documento disponibilizado em 03/11/2025.

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Resolução CMAS, 30-10-2025, SEI 27339733, nº 043-2025

"Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho Aditivo da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville – ADEJ." Documento disponibilizado em 03/11/2025.

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Resolução CMAS, 30-10-2025, SEI 27339673, nº 042-2025

"Dispõe sobre Planos de Trabalho e Proposta de Parceria da Associação Diocesana de Promoção Social – ADIPROS – Lar Betânia, da Instituição Bethesda – Residencial e da Associação Lar de Idosos Aconchego referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos." Documento disponibilizado em 03/11/2025.

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Resolução CMAS, 30-10-2025, SEI 27339567, nº 041-2025

"Dispõe sobre Mudança de Vigência dos Termos de colaboração e Planos de Trabalhos Aditivos da Associação Diocesana de Promoção Social – ADIPROS – Lar Betânia e da Associação Lar de Idosos Aconchego para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos." Documento disponibilizado em 03/11/2025.

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Resolução CMAS, 30-10-2025, SEI 27339436, nº 040-2025

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho Aditivo da Associação Ecos de Esperança, da Associação Água da Vida, da Fundação 12 de Outubro - Casa Lar Fundação 12 de Outubro 02 e Casa Lar Fundação 12 de Outubro 03 e da Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar." Documento disponibilizado em 03/11/2025.

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Resolução CMAS, 30-10-2025, SEI 27339436, nº 040-2025

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Resolução CMAS, 16-10-2025, SEI 27184607, nº 039-2025

"Dispõe sobre o Formulário para Habilitação e Plano de Aplicação - Cofinanciamento FEAS-2026". Documento disponibilizado em 24/10/2025.

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Resolução CMAS, 16-10-2025, SEI 27184110, nº 038-2025

"Aprovação da 4ª alteração do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2025". Documento disponibilizado em 24/10/2025.

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Resolução CMAS, 16-10-2025, SEI 27184363, nº 037-2025

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de julho e agosto de 2025". Documento disponibilizado em 24/10/2025.

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Resolução CMAS, 26-09-2025, SEI 26764399, nº 036-2025 e Errata

"Dispõe sobre aprovação a Comissão Eleitoral para promover Fórum complementar de usuários e trabalhadores do SUAS para representação não governamental no Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2025-2027 . Documento disponibilizado em 24/10/2025.

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Resolução CMAS, 18-09-2025, SEI 26834382, nº 035-2025

"Dispõe sobre Aprovação de Diárias para Delegados da Sociedade Civil para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social". Documento disponibilizado em 24/10/2025.

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Resolução CMAS, 11-09-2025, SEI 26754724, nº 034-2025

"Dispõe sobre proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS". Documento disponibilizado em 23/10/2025.

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Resolução CMAS, 10-09-2025, SEI 26714345, nº 033-2025

"Dispõe sobre Aprovação de Diárias para Delegados e Motoristas para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social". Documento disponibilizado em 23/10/2025.

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Resolução CMAS, 27-08-2025, SEI 26588902, nº 032-2025

"Dispõe sobre aprovação das Minuta do Decreto do Benefício Eventual Auxílio Desacolhimento e Decreto do Benefício Eventual Auxílio Moradia". Documento disponibilizado em 29/08/2025.

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Resolução CMAS, 27-08-2025, SEI 26589446, nº 031-2025

"Aprova e torna público o Relatório Final da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 29/08/2025.

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Resolução CMAS, 21-08-2025, SEI 26508253, nº 030-2025

"Aprovação da Utilização do Recurso PROCAD SUAS para pagamento de horas extras". Documento disponibilizado em 29/08/2025.

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Resolução CMAS, 20-08-2025, SEI 26498778, nº 029-2025

"Aprovação da 3ª alteração do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2025". Documento disponibilizado em 29/08/2025.

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Resolução CMAS, 20-08-2025, SEI 26508064, nº 028-2025

"Dispõe sobre a Unificação de saldo de contas de recursos estaduais". Documento disponibilizado em 29/08/2025.

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Resolução CMAS, 20-08-2025, SEI 26498564, nº 027-2025

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de maio e junho de 2025".Documento disponibilizado em 29/08/2025.

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Resolução CMAS, 14-07-2025, SEI 26102681, nº 026-2025

"Dispõe sobre a inscrição provisória e plano de trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional para a Fundação 12 de Outubro no CMAS". Documento disponibilizado em 15/07/2025.

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Resolução CMAS, 01-07-2025, SEI 25960318, nº 025-2025

Dispõe sobre Aprovação da Proposta 031492/2025 para Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS". Documento disponibilizado em 04/07/2025.

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Resolução CMAS, 01-07-2025, SEI 25961263, nº 024-2025

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da 14ª Conferência de Assistência Social. Documento disponibilizado em 04/07/2025.

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Resolução CMAS, 23-06-2025, SEI 25868475, nº 023-2025

"Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2025 de Joinville." Documento disponibilizado em 04/07/2025.

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Resolução CMAS, 12-06-2025, SEI 25783680, nº 022-2025

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de março e abril de 2025. Documento disponibilizado em 04/07/2025.

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Resolução CMAS, 12-06-2025, SEI 25783318, nº 021-2025

"Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Aplicação - Cofinanciamento FEAS/SC". Documento disponibilizado em 04/07/2025.

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Resolução CMAS, 12-06-2025, SEI 25783147, nº 020-2025

"Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2026 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 04/07/2025.

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Resolução CMAS, 12-06-2025, SEI 25782636, nº 019-2025

"Dispõe sobre a aprovação da Proposta do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 04/07/2025.

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Resolução CMAS, 10-04-2025, SEI 0025122906, nº 018-2025

"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição da Inscrição Provisória do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional do Instituto Amor Incondicional - AMINC". Documento disponibilizado em 14/04/2025.

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