Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2025
De: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Criado: 18 de fevereiro de 2025
Última atualização: 15 de julho de 2025
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2025.
Documentos
Resolução CMAS, 14-07-2025, SEI 26102681, nº 026-2025
"Dispõe sobre a inscrição provisória e plano de trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional para a Fundação 12 de Outubro no CMAS". Documento disponibilizado em 15/07/2025.
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Resolução CMAS, 01-07-2025, SEI 25960318, nº 025-2025
Dispõe sobre Aprovação da Proposta 031492/2025 para Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS". Documento disponibilizado em 04/07/2025.
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Resolução CMAS, 01-07-2025, SEI 25961263, nº 024-2025
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da 14ª Conferência de Assistência Social. Documento disponibilizado em 04/07/2025.
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Resolução CMAS, 23-06-2025, SEI 25868475, nº 023-2025
"Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2025 de Joinville." Documento disponibilizado em 04/07/2025.
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Resolução CMAS, 12-06-2025, SEI 25783680, nº 022-2025
"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de março e abril de 2025. Documento disponibilizado em 04/07/2025.
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Resolução CMAS, 12-06-2025, SEI 25783318, nº 021-2025
"Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Aplicação - Cofinanciamento FEAS/SC". Documento disponibilizado em 04/07/2025.
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Resolução CMAS, 12-06-2025, SEI 25783147, nº 020-2025
"Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2026 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 04/07/2025.
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Resolução CMAS, 12-06-2025, SEI 25782636, nº 019-2025
"Dispõe sobre a aprovação da Proposta do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 04/07/2025.
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Resolução CMAS, 10-04-2025, SEI 0025122906, nº 018-2025
"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição da Inscrição
Provisória do Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes na Modalidade Abrigo
Institucional do Instituto Amor Incondicional - AMINC". Documento disponibilizado em 14/04/2025.
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Resolução CMAS, 10-04-2025, SEI 0025122559, nº 017-2025
"Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito –
Exercício 2024". Documento disponibilizado em 14/04/2025.
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Resolução CMAS, 11-04-2025, SEI 0025155694, nº 016-2025
"Dispõe sobre alteração da Programação SIGTV
420910220230001 Emendar Parlamentar 202390550005". Documento disponibilizado em 14/04/2025.
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Resolução CMAS, 10-04-2025, SEI 0025122229, nº 015-2025
"Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Fundo
a Fundo – FEAS Exercício 2024". Documento disponibilizado em 14/04/2025.
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Resolução CMAS, 10-04-2025, SEI 0025121948, nº 014-2025
"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de janeiro e fevereiro de 2025". Documento disponibilizado em 14/04/2025.
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Resolução CMAS, 10-04-2025, SEI 0025121756, nº 013-2025
"Cria a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal
de Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/04/2025.
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Resolução CMAS, 10-04-2025, SEI 0025121635, nº 012-2025
"Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de
Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/04/2025.
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Resolução CMAS, 13-03-2025, SEI 0024810612, nº 011-2025
"Dispõe sobre a Alteração da nomeclatura da Central de CadÚnico, que passa a ser chamado Posto de Atendimento de Cadastro Único 01". Documento disponibilizado em 17/03/2025.
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Resolução CMAS, 12-03-2025, SEI 0024796260, nº 010-2025
"Dispõe sobre a implantação de Postos de Cadastro Único". Documento disponibilizado em 17/03/2025.
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Resolução CMAS, 12-03-2025, SEI 0024796131, nº 009-2025
"Dispõe sobre a implantação de equipamento público da
Assistência Social - Centro de Referência Especializado
de Assistência Social". Documento disponibilizado em 17/03/2025.
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Resolução CMAS, 12-03-2025, SEI 0024795442, nº 008-2025
"Dispõe sobre a aprovação 2a alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - LOA 2025". Documento disponibilizado em 17/03/2025.
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Resolução CMAS, 12-03-2025, SEI 0024794857, nº 007-2025
"Dispõe sobre a aprovação da alteração da programação da Emenda Parlamentar nº 202281000306 da
Programação SIGTV nº 420910220220006 (0023349305),
– Instituto Priscila Zanette. Documento disponibilizado em 17/03/2025.
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Resolução CMAS, 14-02-2025, SEI 0024493925, nº 006-2025
"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes ofertado pelo Instituto Priscila Zanette". Documento disponibilizado em 18/02/2025.
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Resolução CMAS, 14-02-2025, SEI 0024491153, nº 005-2025
"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa ofertado pelo Instituto Ventura". Documento disponibilizado em 18/02/2025.
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Resolução CMAS, 14-02-2025, SEI 0024489463, nº 004-2025
"Dispõe sobre a Devolução dos Saldos das Emendas Parlamentares de Categoria GND4 (Investimento)". Documento disponibilizado em 18/02/2025.
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Resolução CMAS, 14-02-2025, SEI 0024488756, nº 003-2025
"Dispõe sobre a devolução de recurso referente à Política Migratória". Documento disponibilizado em 18/02/2025.
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Resolução CMAS, 14-02-2025, SEI 0024486080, nº 002-2025
"Aprovação da 1ª alteração do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2025 e Superávit de 2024". Documento disponibilizado em 18/02/2025.
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Resolução CMAS, 14-02-2025, SEI 0024488171, nº 001-2025
"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de novembro e dezembro de 2024".
Documento disponibilizado em 18/02/2025.
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