Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 14 de fevereiro de 2024
Última atualização: 2 de maio de 2024

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2024.

Documentos

Resolução CMDCA, 18-04-24, SEI 0020984195, nº 14-2024

"Aprova a prestação de contas do Prefeito relativo ao FMDCA/FIA do exercício de 2023".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-24, SEI 0020984047, nº 13-2024

"Aprova as prestações de contas do FMDCA/FIA dos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2024".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-24, SEI 0020983498, nº 12-2024

"Aprova a LDO para o exercício do ano de 2025".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 17-04-24, SEI 0020855121, nº 11-2024

"Revoga a Resolução 04/2024 e dispõe sobre a RETIFICAÇÃO DE VALORES dos projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 19-04-24, SEI 0020988424, nº 10-2024

"Aprova a Prorrogações de Vigências, alterações do Plano Operativo e alterações dos Planos de Trabalhos dos projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 28-03-24, SEI 0016190530, nº 09-2024

"Revoga a Resolução n.º 19/2017 – CMDCA e estabelece nova divisão territorial considerando a instalação do 5º e 6º colegiado do Conselho Tutelar de Joinville".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-24, SEI 0020676072, nº 08-2024

"Altera a Resolução doc. SEI nº 0018710415/2023 no que tange a lista de suplentes, em razão de processo judicial".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-24, SEI 0020675510, nº 07-2024

"Aprova a Prorrogação de Vigência e reprova alteração orçamentária do Plano Operativo dos projetos do FMDCA/FIA/CMDCA".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 22-03-24, SEI 0020584831, nº 06-2024

"Altera os Artigos 2º, 4º e 5º, da Resolução nº 01/2022, no que tange ao mês de seleção das pessoas físicas ou jurídicas; ao mês de realização do evento e a faculdade de participar das reuniões do CMDCA".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 07-03-24, SEI 0020431222, nº 05-2024

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para o Encontro Técnico com Gestores e Membros de Conselhos do FIA e FPI - TCE/SC".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 25-03-24, SEI 0020648010, nº 04-2024

"Dispõe sobre a Retificação de Valores dos projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Errata SEI nº 0020159785/2024 – SAS.UAC.CDCA

Errata à Resolução CMDCA, 15/02/2024, SEI 0020136426. Documento disponibilizado em 19/02/2024.

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Resolução CMDCA, 15-02-2024, SEI 0020136426, 03-2024

"Dispõe sobre a Aprovação de diárias para o Encontro Técnico com Gestores e Membros de Conselhos do FIA e FPI - TCE." Documento disponibilizado em 19/02/2024.

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Resolução CMDCA, 09-02-2024, SEI 0020088250, 02-2024

"Dispõe sobre o Plano de Aplicação – LOA 2024 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 14/02/2024.

PDF , 130 KB

Resolução CMDCA, 09-02-2024, SEI 0020013733, 01-2024

"Dispõe sobre a Criação do Comitê de Avaliação e Pesquisa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente". Documento disponibilizado em 14/02/2024.

PDF , 135 KB

Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

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