Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 14 de fevereiro de 2024
Última atualização: 27 de fevereiro de 2025

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2024.

Documentos

Resolução CMDCA, 31-10-2024, SEI 0023336889, nº 38-2024

"Aprova os pedidos de prorrogação da vigência dos Termos de Colaboração dos projetos: Projeto Social "Vivendo e Aprendendo" da instituição da Associação de Síndrome de Down de Joinville - ADESD e do Projeto Social "Esporte é Inclusão" da Associação paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville - APADI". Documento disponibilizado em 27/02/2025.

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Resolução CMDCA, 22-10-2024, SEI 0023206716, nº 37-2024

"Aprova a prestação de contas do FMDCA/FIA do mês de agosto do ano de 2024". Documento disponibilizado em 23/10/2024.

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Resolução CMDCA, 17-10-2024, SEI 0023195805, nº 35-2024

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para os Conselheiros Tutelares participarem do evento "Seminário GRADCIA/GEPES", na cidade de Barra Velha/SC e evento "Capacitação SIPIA", na cidade de Florianópolis. Inclui anexa ERRATA da Resolução 35/2024". Documento disponibilizado em 23/10/2024.

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Resolução CMDCA, 17-10-2024, SEI 0023114980, nº 34-2024

"Aprova a alteração do "público alvo" do Termo de Colaboração nº 0020400953 do Projeto Social "RUMO AO PRÓXIMO Nível" da entidade PROJETO RESGATE com apoio do Fundo dos direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA". Documento disponibilizado em 23/10/2024.

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Errata SEI nº 0023922531/2024 – SAS.UAC.CDCA

"Corrige o ano da edição da Resolução do CMDCA nº 33/2020, publicado no dia 21 de outubro de 2024". Documento disponibilizado em 20/12/2024.

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Resolução CMDCA, 21-10-2024, SEI 0022979977, nº 33-2024

"Nomeia a Comissão Eleitoral Temporária para realizar o EDITAL No 01/2024 e todos os demais trâmites para Eleição da Sociedade Civil de Joinville para representação não governamental no CMDCA - Gestão fevereiro 2025 até fevereiro 2027". Documento disponibilizado em 23/10/2024.

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Resolução CMDCA, 26-09-2024, SEI 0022968554, nº 32-2024

"Revoga a Resolução nº 31, publicada no dia 25 de setembro de 2024 e, aprova as prorrogações de prazos dos Contratos dos Projetos Sociais com apoio do Fundo dos direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA". Documento disponibilizado em 02/10/2024.

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Resolução CMDCA, 25-09-2024, SEI 0022946562, nº 31-2024

"Revoga a Resolução nº 27, publicada no dia 20 de setembro de 2024 e, aprova as prorrogações de prazos dos Contratos dos Projetos Sociais com apoio do Fundo dos direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA". Documento disponibilizado em 02/10/2024.

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Resolução CMDCA, 20-09-2024, SEI 0022887900, nº 30-2024

Dispõe sobre a aprovação de diária para a Conselheira do CMDCA participar do evento "Seminário GEPES/GRADCIA" na cidade de Guaramirim/SC. Documento disponibilizado em 25/09/2024.

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Resolução CMDCA, 20-09-2024, SEI 0022839173, nº 29-2024

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para os Conselheiros Tutelares participarem do evento "Seminário GEPES/GRADCIA" na cidade de Guaramirim/SC". Documento disponibilizado em 23/09/2024.

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Resolução CMDCA, 20-09-2024, SEI 0022797240, nº 28-2024

"Aprova a prestação de contas do FMDCA/FIA do mês de julho do ano de 2024". Documento disponibilizado em 23/09/2024.

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Resolução CMDCA, 20-09-2024, SEI 0022797023, nº 27-2024

"Aprova a prorrogação de prazo do Termos de Contrato dos Projetos Sociais com apoio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA". Documento disponibilizado em 23/09/2024.

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Resolução CMDCA, 30-08-2024, SEI 0022465832, nº 26-2024

"Aprova transferência dos saldos bancários em conta de projetos sociais para a conta principal do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMDCA, 09-08-2024, SEI 0022376359, nº 25-2024

"Aprova a LOA para o exercício do ano de 2025". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMDCA, 09-08-2024, SEI 0022375910, nº 24-2024

"Aprova a prestação de contas do FMDCA/FIA do mês de junho do ano de 2024". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMDCA, 09-08-2024, SEI 0022364876, nº 23-2024

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para os Conselheiros Tutelares participarem do evento Seminário CRADCIA/GEPES na cidade de São Bento do Sul/SC". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMDCA, 09-08-2024, SEI 0022375148, nº 22-2024

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para os Conselheiros Tutelares participarem do CONGRESUL no Estado do Paraná". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMDCA, 20-09-2024, SEI 0022295113, nº 21-2024

"Altera a resolução no 11/2024, aprovando novo valor do Projeto DICA - Integrando Diversão, Colaboração e Aprendizagem da Associação Novo Horizonte". Documento disponibilizado em 23/09/2024.

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Resolução CMDCA, 30-07-2024, SEI 0022148318, nº 20-2024

"Altera a resolução nº 0015678062/2023, e aprova as prorrogações de prazo dos projetos governamentais (do certame do ano de 2021 - conforme estipulado na Resolução 24/2021), realizados com o apoio financeiro do FIA". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMDCA, 13-08-2024, SEI 0022024600, nº 19-2024

"Dispõe sobre o percentual de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville para financiamento das ações previstas na Lei Federal nº 13.257, de 2016 e no Art. 260 do ECA". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMDCA, 13-08-2024, SEI 0022022947, nº 18-2024

"Faz adendo a Resolução 16/2022 que dispõe sobre o percentual de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville para financiamento das ações previstas na Lei Federal nº 12.594/2012 (SINASE)". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMDCA, 18-07-2024, SEI 0022004171, nº 17-2024

"Aprova as prestações de contas do FMDCA/FIA dos meses de março, abril e maio do ano de 2024". Documento disponibilizado em 22/07/2024.

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Resolução CMDCA, 17-06-2024, SEI 0021195856, nº 15-2024

"Aprova e institui o Programa Escola da Rede no município de Joinville". Documento disponibilizado em 09/07/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-2024, SEI 0020984195, nº 14-2024

"Aprova a prestação de contas do Prefeito relativo ao FMDCA/FIA do exercício de 2023".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-2024, SEI 0020984047, nº 13-2024

"Aprova as prestações de contas do FMDCA/FIA dos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2024".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-2024, SEI 0020983498, nº 12-2024

"Aprova a LDO para o exercício do ano de 2025".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 17-04-2024, SEI 0020855121, nº 11-2024

"Revoga a Resolução 04/2024 e dispõe sobre a RETIFICAÇÃO DE VALORES dos projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 19-04-2024, SEI 0020988424, nº 10-2024

"Aprova a Prorrogações de Vigências, alterações do Plano Operativo e alterações dos Planos de Trabalhos dos projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 28-03-2024, SEI 0016190530, nº 09-2024

"Revoga a Resolução n.º 19/2017 – CMDCA e estabelece nova divisão territorial considerando a instalação do 5º e 6º colegiado do Conselho Tutelar de Joinville".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-2024, SEI 0020676072, nº 08-2024

"Altera a Resolução doc. SEI nº 0018710415/2023 no que tange a lista de suplentes, em razão de processo judicial".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 18-04-2024, SEI 0020675510, nº 07-2024

"Aprova a Prorrogação de Vigência e reprova alteração orçamentária do Plano Operativo dos projetos do FMDCA/FIA/CMDCA".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 22-03-2024, SEI 0020584831, nº 06-2024

"Altera os Artigos 2º, 4º e 5º, da Resolução nº 01/2022, no que tange ao mês de seleção das pessoas físicas ou jurídicas; ao mês de realização do evento e a faculdade de participar das reuniões do CMDCA".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 07-03-2024, SEI 0020431222, nº 05-2024

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para o Encontro Técnico com Gestores e Membros de Conselhos do FIA e FPI - TCE/SC".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Resolução CMDCA, 25-03-2024, SEI 0020648010, nº 04-2024

"Dispõe sobre a Retificação de Valores dos projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela".
Documento disponibilizado em 02/05/2024.

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Errata SEI nº 0020159785/2024 – SAS.UAC.CDCA

Errata à Resolução CMDCA, 15/02/2024, SEI 0020136426. Documento disponibilizado em 19/02/2024.

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Resolução CMDCA, 15-02-2024, SEI 0020136426, 03-2024

"Dispõe sobre a Aprovação de diárias para o Encontro Técnico com Gestores e Membros de Conselhos do FIA e FPI - TCE." Documento disponibilizado em 19/02/2024.

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Resolução CMDCA, 09-02-2024, SEI 0020088250, 02-2024

"Dispõe sobre o Plano de Aplicação – LOA 2024 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 14/02/2024.

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Resolução CMDCA, 09-02-2024, SEI 0020013733, 01-2024

"Dispõe sobre a Criação do Comitê de Avaliação e Pesquisa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente". Documento disponibilizado em 14/02/2024.

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Detalhes

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

Resoluções do ano posterior constam nesta publicação.

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