Instrumentos Urbanísticos
De: Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, "Conselho da Cidade" - CMDSJ
Criado: 18 de outubro de 2022
Última atualização: 10 de abril de 2024
Esta publicação contém acesso à legislação relacionada aos Instrumentos de Indução e Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville (SC).
Documentos
Lei Complementar nº 524, de 04 de janeiro de 2019
Documento disponibilizado em 23/11/2023, em substituição à versão de 18/10/2022.
PDF , 140 KB
Decreto nº 35.203, de 04 de julho de 2019
PDF , 138 KB
Lei Complementar nº 539, de 13 de setembro de 2019
Documento disponibilizado em 18/09/2023, em substituição à versão de 28/08/2023.
PDF , 114 KB
Decreto nº 53.422, de 24 de fevereiro de 2023
PDF , 98 KB
Lei Complementar nº 629, de 07 de outubro de 2022
Documento disponibilizado em 18/09/2023, em substituição à versão de 28/08/2023.
PDF , 173 KB
Decreto nº 56.192, de 18 de agosto de 2023
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Decreto nº 51.343, de 25 de novembro de 2022
PDF , 104 KB
Decreto nº 59.542, de 08 de abril de 2024
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Decreto nº 59.541, de 08 de abril de 2024
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Decreto nº 57.892, de 14 de dezembro de 2023
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Detalhes
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