Prefeitura de Joinville

Resoluções Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI 2023

De: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDI
Criado: 23 de janeiro de 2023
Última atualização: 22 de dezembro de 2023

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.

Documentos

Resolução COMDI, 19-12-2023, SEI 0019572568, nº 055-2023

"Estipular para o ano de 2024 o regramento para apresentação e aprovação de projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para Financiamento Direto do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville – FMDPI".
Documento disponibilizado em 22/12/2023.

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Resolução COMDI, 19-12-2023, SEI 0019572477, nº 054-2023

"Estabelece diretrizes e eixos temáticos para Financiamento Direto de projetos apresentados aprovados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville – FMDPI no exercício de 2023".
Documento disponibilizado em 22/12/2023.

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Resolução COMDI, 29-11-2023, SEI 0019303491, nº 053-2023

"Dispõe sobre a Renovação de Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 15/12/2023.

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Resolução COMDI, 29-11-2023, SEI 0019302948, nº 052-2023

"Dispõe sobre a Inscrição de ILPI – Instituição de Longa Permanência Para Pessoas Idosas no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 15/12/2023.

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Resolução COMDI, 29-11-2023, SEI 0019267854, nº 051-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de outubro de 2023, do FMDI". Documento disponibilizado em 07/12/2023.

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Resolução COMDI, 29-11-2023, SEI 0019267722, nº 050-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de setembro de 2023, do FMDI". Documento disponibilizado em 07/12/2023.

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Resolução COMDI, 27-10-2023, SEI 0018893729, nº 049-2023

"Dispõe sobre a nomeação de integrantes da Comissão Especial para elaboração de Edital de Chamamento Público e seleção de projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville – FMDPI e outras providências". Documento disponibilizado em 06/11/2023.

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Resolução COMDI, 27-10-2023, SEI 0018892499, nº 048-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de agosto de 2023, do FMDI". Documento disponibilizado em 06/11/2023.

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Resolução COMDI, 17-10-2023, SEI 0018738268, nº 047-2023

"Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a Gestão 2023/2025".
Documento disponibilizado em 18/10/2023.

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Resolução COMDI, 17-10-2023, SEI 0018738029, nº 046-2023

"Dispõe parecer complementar à Resolução nº 037".
Documento disponibilizado em 18/10/2023.

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Resolução COMDI, 03-10-2023, SEI 0018594711, nº 045-2023

"Dispõe sobre diárias de Conselheiros para participarem do Encontro Presencial 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Conquistas e Desafios em Florianópolis".
Documento disponibilizado em 04/10/2023.

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Resolução COMDI, 03-10-2023, SEI 0018583541, nº 044-2023

"Requisita a abertura de Chamamento Público para Financiamento Direto de projetos apresentados e aprovados ao FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de 2023".
Documento disponibilizado em 04/10/2023.

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Resolução COMDI, 03-10-2023, SEI 0018583132, nº 043-2023

"Dispõe sobre a lista de classificação dos projetos analisados pela Comissão Técnica Julgadora do Edital de Chamamento Público nº 0016335805/2023".
Documento disponibilizado em 04/10/2023.

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Resolução COMDI, 03-10-2023, SEI 0018581313, nº 042-2023

"Dispõe sobre a apreciação dos projetos analisados pela Comissão Técnica Julgadora do Edital de Chamamento Público nº 0016335805/2023".
Documento disponibilizado em 04/10/2023.

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Resolução COMDI, 22-09-2023, SEI 0018453156, nº 041-2023

"Dispõe sobre a Renovação de Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 25/09/2023.

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Resolução COMDI, 22-09-2023, SEI 0018451622, nº 040-2023

"Dispõe sobre a Renovação de Certificação da Inscrição para instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 25/09/2023.

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Resolução COMDI, 22-09-2023, SEI 0018451072, nº 039-2023

"Dispõe sobre a Renovação de Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 25/09/2023.

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Resolução COMDI, 22-09-2023, SEI 0018450646, nº 038-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de julho de 2023, do FMDI". Documento disponibilizado em 25/09/2023.

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Resolução COMDI, 21-08-2023, SEI 0018063334, nº 037-2023

"Dispõe Parecer sobre o Restaurante Popular de Joinville". Documento disponibilizado em 22/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018048168, nº 036-2023

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI". Documento disponibilizado em 23/08/2023

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018047862, nº 035-2023

"Aprova o relatório contábil de junho de 2023, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI". Documento disponibilizado em 23/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018047119, nº 034-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 22/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018046114, nº 033-2023

"Resolve deferir a renovação da certificação da inscrição da ILPI Casa de Repouso Anjo Gabriel Ltda". Documento disponibilizado em 23/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018045759, nº 032-2023

"Resolve deferir a renovação da certificação da inscrição da Casa de Repouso JM Ltda, Lar Aconchego". Documento disponibilizado em 23/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018045668, nº 031-2023

"Dispõe sobre a Renovação de Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 23/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018047047, nº 030-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 22/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018046960, nº 029-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 22/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018046880, nº 028-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 22/08/2023.

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Resolução COMDI, 18-08-2023, SEI 0018046302, nº 027-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 22/08/2023.

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Resolução COMDI, 31-07-2023, SEI 0017809171, nº 026-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 01/08/2023.

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Resolução COMDI, 31-07-2023, SEI 0017809018, nº 025-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 01/08/2023.

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Resolução COMDI, 31-07-2023, SEI 0017808636, nº 024-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 01/08/2023.

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Resolução COMDI, 31-07-2023, SEI 0017808468, nº 023-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 01/08/2023.

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Resolução COMDI, 31-07-2023, SEI 0017802459, nº 022-2023

"Dispõe sobre a Certificação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 01/08/2023.

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Resolução COMDI, 31-07-2023, SEI 0017802059, nº 021-2023

"Dispõe sobre a Renovação de Certificação da Inscrição para instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 01/08/2023.

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Resolução COMDI, 25-07-2023, SEI 0017773845, nº 020-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de maio de 2023, do FMDI". Documento disponibilizado em 26/07/2023.

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Resolução COMDI, 04-07-2023, SEI 0017472272, nº 019-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de abril de 2023 do FMDI". Documento disponibilizado em 05/07/2023.

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Resolução COMDI, 26-05-2023, SEI 0017079661, nº 018-2023

"Dispõe sobre alterações na Comissão Técnica da Proposta de Chamamento Público". Documento disponibilizado em 31/05/2023.

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Resolução COMDI, 25-05-2023, SEI 0017065443, nº 017-2023

"Dispõe sobre a Renovação da Inscrição para Instituições não governamentais no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

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Resolução COMDI, 25-05-2023, SEI 0017065371, nº 016-2023

"Dispõe sobre a Renovação da Inscrição de ILPI –Instituição de Longa Permanência para Idoso no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

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Resolução COMDI, 23-05-2023, SEI 0017030887, nº 015-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de março de 2023 do FMDI". Documento disponibilizado em 24/05/2023.

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Resolução COMDI, 23-05-2023, SEI 0017030630, nº 014-2023

"Dispõe sobre diárias de Conselheiros para participarem do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa em Florianópolis". Documento disponibilizado em 25/05/2023.

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Resolução COMDI, 20-04-2023, SEI 0016650647, nº 013-2023

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI". Documento disponibilizado em 24/04/2023.

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Resolução COMDI, 20-04-2023, SEI 0016650356, nº 012-2023

"Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI - Exercício 2022". Documento disponibilizado em 24/04/2023.

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Resolução COMDI, 20-04-2023, SEI 0016649617, nº 011-2023

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis de janeiro e fevereiro de 2023, do FMDI". Documento disponibilizado em 24/04/2023.

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Resolução COMDI, 29-03-2023, SEI 0016371705, nº 010-2023

"Dispõe sobre a indicação de conselheiros e técnicos para a nomeação da Comissão Técnica da Proposta de Chamamento Público". Documento disponibilizado em 30/03/2023.

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Resolução COMDI, 24-03-2023, SEI 0016325107, nº 009-2023

"Dispõe sobre a indicação de conselheiros para compor a Comissão Técnica da Proposta de Chamamento Público". Documento disponibilizado em 29/03/2023.

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Resolução COMDI, 24-03-2023, SEI 0016324831, nº 008-2023

"Dispõe sobre o Termo de Colaboração celebrado entre o FMDI e a ADIPROS – Centro Dia". Documento disponibilizado em 29/03/2023.

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Resolução COMDI, 24-03-2023, SEI 0016324627, nº 007-2023

"Dispõe sobre a Inscrição de ILPI – Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 29/03/2023.

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Resolução COMDI, 24-03-2023, SEI 0016324454, nº 006-2023

"Dispõe sobre a Renovação da Inscrição de ILPI – Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 29/03/2023.

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Resolução COMDI, 15-02-2023, SEI 0015897672, nº 005-2023

"Dispõe sobre a proposta de alteração da Lei 8026 de 24 de julho de 2015 – Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI e dá outras providências. Documento disponibilizado em 16/02/2023.

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Resolução COMDI, 15-02-2023, SEI 0015897320, nº 004-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos do FMDI de 12/2022". Documento disponibilizado em 16/02/2023.

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Resolução COMDI, 15-02-2023, SEI 0015624844, nº 003-2023

"Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos do FMDI de 11/2022". Documento disponibilizado em 16/02/2023.

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Resolução COMDI, 20-01-2023, SEI 0015624844, nº 002-2023

"Dispõe sobre o Plano de Aplicação – Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI – superavit Financeiro". Documento disponibilizado em 23/01/2023.

PDF , 240 KB

Resolução COMDI, 20-01-2023, SEI 0015624476, nº 001-2023

"Dispõe sobre alteração na composição da mesa diretora do COMDI para o biênio 2021/2023". Documento disponibilizado em 23/01/2023.

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