Resoluções Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI 2018

De: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDI
Criado: 27 de fevereiro de 2018
Última atualização: 14 de dezembro de 2018

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.

Documentos

Resolução COMDI, 2018-12-12, nº 038

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de entidades de atendimento ao idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-12-12, nº 037

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Art. 35 da Lei nº 10.741/2003, definindo parâmetros e diretrizes sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada

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Resolução COMDI, 2018-12-05, nº 036

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos de 09/2018 do FMDI

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Resolução COMDI, 2018-12-05, nº 035

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos de 08/2018 do FMDI

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Resolução COMDI, 2018-10-29, nº 034

Ementa: Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-10-22, nº 033

Ementa: Dispõe sobre a liberação de recursos do FMDI para Diária em viagem a Curitiba-PR para participar do II Congresso Nacional de Envelhecimento Humano

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Resolução COMDI, 2018-10-22, nº 032

Ementa: Dispõe sobre a revogação da resolução 030/2018-COMDI

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Resolução COMDI, 2018-10-18, nº 031

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de ILPI – Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-10-18, nº 030

Ementa: Dispõe sobre a liberação de recursos do FMDI para Diária em viagem a Curitiba-PR para participar do II Congresso Nacional de Envelhecimento Humano

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Resolução COMDI, 2018-10-18, nº 029

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos de 07/2018 do FMDI

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Resolução COMDI, 2018-10-18, nº 028

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos de 06/2018 do FMDI

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Resolução COMDI, 2018-09-20, nº 027

Ementa: Dispõe sobre a eleição de secretários do COMDI para o biênio 2017/2019

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Resolução COMDI, 2018-07-24, nº 026

Ementa: Dispõe sobre Plano de Aplicação - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI

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Resolução COMDI, 2018-07-23, nº 025

Ementa: Dispõe sobre a revogação da resolução 22/2018-COMDI de 17/07/2018

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Resolução COMDI, 2018-07-19, nº 024

Ementa: Dispõe sobre a indicação de conselheiros para compor Comissões Transitórias do Diagnóstico Social do Idoso; Semana Municipal do Idoso; e Conferência Municipal do Idoso

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Resolução COMDI, 2018-07-19, nº 023

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-07-19, nº 022

Ementa: Dispõe sobre Plano de Aplicação - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI

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Resolução COMDI, 2018-07-19, nº 021

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos de 05/2018 do FMDI

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Resolução COMDI, 2018-07-10, nº 020

Ementa: Dispõe sobre a renovação do certificado de inscrição da ABEJ e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-07-10, nº 019

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de Entidades de atendimento ao idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-07-10, nº 018

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-07-10, nº 017

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-06-14, nº 016

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do TAC enviado pelo Ministério Público

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Resolução COMDI, 2018-06-07, nº 015

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos de 03/2018 do FMDI

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Resolução COMDI, 2018-04-18, nº 014

Ementa: Dispõe sobre a participação do CMI - Conselho Municipal de Balneário Piçarras em reunião do COMDI de maio/2018

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Resolução COMDI, 2018-04-18, nº 013

Ementa: Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participar da III - Conferência Municipal de Educação

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Resolução COMDI, 2018-04-18, nº 012

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos de 02/2018 do FMDI

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Resolução COMDI, 2018-04-18, nº 011

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Aplicação - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI

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Resolução COMDI, 2018-04-18, nº 010

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-04-18, nº 009

Ementa: Dispõe sobre a indicação de conselheiros para a COTRAN

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Resolução COMDI, 2018-03-21, nº 008

Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Articulação Interconselhos e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-03-21, nº 007

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-03-21, nº 006

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso no COMDI e dá outras providências

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Resolução COMDI, 2018-03-21, nº 005

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI - Exercício 2017

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Resolução COMDI, 2018-03-21, nº 004

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do relatório de gastos de 12/2017 e 01/2018 do FMDI

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Resolução COMDI, 2018-03-01, nº 003

Ementa: Dispõe sobre a indicação de conselheiros para compor as Comissões de Trabalhos para a Gestão 2017/2019

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Resolução COMDI, 2018-02-21, nº 002

Ementa: Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do COMDI para o exercício de 2018

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Resolução COMDI, 2018-01-26, nº 001

Ementa: Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do COMDI para o biênio 2017/2019

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