Prefeitura de Joinville

Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2019

De: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE
Criado: 19 de fevereiro de 2019
Última atualização: 29 de outubro de 2019

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2019.

Documentos

Resolução COMDE, 2019-10-22, SEI 4885834, nº 015-2019

"Dispõe Sobre a Homologação dos Candidatos Representantes da Sociedade Civil para participarem do Fórum de Eleição - COMDE - Biênio 2019/2021". Documento disponibilizado em 29/10/2019.

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Resolução COMDE, 2019-10-18, SEI 4856768, nº 014-2019

"Dispõe sobre o parecer referente ao Projeto de Lei nº 84/2018 – que Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para residentes no Município de Joinville dignosticados com esta deficiência". Documento disponibilizado em 29/10/2019.

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Resolução COMDE, 2019-10-18, SEI 4856504, nº 013-2019

"Dispõe sobre o parecer referente ao Projeto de Lei nº 121/2017 – que trata sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do município de Joinville". Documento disponibilizado em 29/10/2019.

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Resolução COMDE, 2019-10-18, SEI 4854993, nº 012-2019

"Dispõe sobre o parecer referente ao Projeto de Lei nº 230/2015 – que determina a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida nos eventos públicos em Joinville". Documento disponibilizado em 29/10/2019.

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Resolução COMDE, 2019-10-18, SEI 4853914, nº 011-2019

"Dispõe sobre o parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 18/2018 – Sobre carrinhos de compras adaptados para pessoas deficientes ou como mobilidade reduzida em locais como Supermercados, Shoppings e similares". Documento disponibilizado em 29/10/2019.

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Resolução COMDE, 2019-09-17, SEI 4590572, nº 010-2019

"Dispõe Sobre o Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Composição do COMDE - Biênio 2019/2021". Documento disponibilizado em 19/09/2019.

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Resolução COMDE, 2019-09-17, SEI 4589532, nº 009-2019

"Dispõe Sobre a Comissão responsável pelo Fórum de Eleição da Sociedade Civil Para Composição do COMDE- Biênio 2019/2021". Documento disponibilizado em 19/09/2019.

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Resolução COMDE, 2019-05-20, SEI 3783951, nº 007-2019

"Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2020". Documento disponibilizado em 16/07/2019.

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Resolução COMDE, 2019-04-17, SEI 3560626, nº 006-2019

"Dispõe sobre diária e passagem aérea para conselheiros participarem da Reatech - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade". Documento disponibilizado em 24/04/2019.

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Resolução COMDE, 2019-03-26, SEI 3418067, nº 005-2019

"Dispõe sobre a concessão do registro da Residência Inclusiva do Instituto Priscila Zanette e dá outras providências". Documento disponibilizado em 23/04/2019.

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Resolução COMDE, 2019-03-26, SEI 3392715, nº 004-2019

"Dispõe sobre a prestação de contas anual referente exercício 2018 e dá outras providências". Documento disponibilizado em 23/04/2019.

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Resolução COMDE, 2019-02-08, SEI 3147892, nº 003-2019

Dispõe sobre diárias e passagens aéreas para conselheiro participar de evento. Documento disponibilizado em 19/02/2019.

PDF , 40 KB

Resolução COMDE, 2019-01-22, SEI 3042818, nº 002-2019

Dispõe sobre liberação de diárias para motorista realizar translado de conselheiro para o município de Florianópolis. Documento disponibilizado em 19/02/2019.

PDF , 38 KB

Resolução COMDE, 2019-01-11, SEI 3020198, nº 001-2019

Dispõe sobre a criação e articulação de rede intersetorial d empregabilidade para pessoas com deficiência. Documento disponibilizado em 19/02/2019.

PDF , 442 KB

Detalhes

Resoluções anteriores constam nesta publicação.

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