Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2018

De: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE
Criado: 27 de abril de 2018
Última atualização: 19 de fevereiro de 2019

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.

Documentos

Resolução COMDE, 2018-12-19, nº 028

Ementa: Dispõe sobre solicitação de alteração do decreto nº 9.561-2000- Transporte Eficiente e Elaboração de Cartilha Orientadora desta Modalidade de Transporte Coletivo. Documento disponibilizado em 19/02/2019.

PDF , 423 KB

Resolução COMDE, 2018-12-06, nº 027

Ementa: Dispõe sobre realização do simpósio de educação para todos e dá outras providências

PDF , 38 KB

Resolução COMDE, 2018-12-05, nº 026

Ementa: Dispõe sobre traslado de estudantes surdos para Escola Municipal Monsenhor Sebastião Scarzello

PDF , 35 KB

Resolução COMDE, 2018-11-23, nº 025

Ementa: Dispõe sobre diária para motorista efetuar deslocamento de conselheiro para Florianópolis

PDF , 35 KB

Resolução COMDE, 2018-11-05, nº 024

Ementa: Dispõe sobre rota acessível para circulação de pessoa com deficiência e/ou com mobilidade reduzida

PDF , 39 KB

Resolução COMDE, 2018-11-07, nº 023

Ementa: Dispõe sobre recomendação às escolas públicas e privadas no ato de matrícula e rematrícula

PDF , 40 KB

Resolução COMDE, 2018-10-09, nº 022

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de habilitação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMDE para eleição do CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PDF , 34 KB

Resolução COMDE, 2018-09-25, nº 021

Ementa: Dispõe sobre diária para motorista efetuar deslocamento de conselheiro para Florianópolis

PDF , 35 KB

Resolução COMDE, 2018-08-22, nº 020

Ementa: Dispõe sobre a definição de seguimentos das organizações sociais inscritas no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências

PDF , 259 KB

Resolução COMDE, 2018-08-21, nº 019

Ementa: Dispõe sobre liberação de diárias para viagem de conselheiros e dá outras providências

PDF , 40 KB

Resolução COMDE, 2018-08-16, nº 018

Ementa: Dispõe sobre liberação de diária para posse de conselheiro do COMDE no CONEDE

PDF , 35 KB

Resolução COMDE, 2018-08-07, nº 017

Ementa: Dispõe sobre liberação de diárias para conselheiro e dá outras providências

PDF , 36 KB

Resolução COMDE, 2018-07-24, nº 016

Ementa: Dispõe sobre cancelamento de registro de entidades no COMDE

PDF , 39 KB

Resolução COMDE, 2018-07-05, nº 015

Ementa: Dispõe sobre liberação de diária para viagem a Florianópolis de conselheiros e motorista

PDF , 47 KB

Resolução COMDE, 2018-06-07, nº 014

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação da Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019

PDF , 40 KB

Resolução COMDE, 2018-06-05, nº 013

Ementa: Dispõe sobre liberação de diárias para viagem de conselheiros e dá outras providências

PDF , 42 KB

Resolução COMDE, 2018-05-08, nº 012

Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Articulação Interconselhos e dá outras providências

PDF , 63 KB

Resolução COMDE, 2018-05-08, nº 011

Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Articulação Interconselhos e dá outras providências

PDF , 39 KB

Resolução COMDE, 2018-05-03, nº 010

Ementa: Dispõe sobre liberação de diárias para conselheiros e dá outras providências

PDF , 35 KB

Resolução COMDE, 2018-05-03, nº 009

Ementa: Dispõe sobre a criação de Central de Libras no Município de Joinville e dá outras providências

PDF , 34 KB

Resolução COMDE, 2018-04-18, nº 008

Ementa: Dispõe sobre liberação de diárias para conselheiros e dá outras providências

PDF , 35 KB

Resolução COMDE, 2018-04-18, nº 007

Ementa: Dispõe sobre liberação de diárias para viagem de conselheiros do COMDE

PDF , 41 KB

Resolução COMDE, 2018-04-18, nº 006

Ementa: Dispõe sobre alteração da LOA 2018

PDF , 142 KB

Resolução COMDE, 2018-04-16, nº 005

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019

PDF , 109 KB

Resolução COMDE, 2018-04-04, nº 004

Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas anual referente a exercício 2017 e dá outras providências

PDF , 48 KB

Resolução COMDE, 2018-03-21, nº 003

Ementa: Dispõe sobre despesas de custeio para viagem de conselheiros e dá outras providências

PDF , 41 KB

Resolução COMDE, 2018-03-06, nº 002

Ementa: Dispõe sobre registro de inscrição permanente do Instituto Priscila Zanette na modalidade de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência-Residência Inclusiva

PDF , 38 KB

Resolução COMDE, 2018-03-06, nº 001

Ementa: Dispõe sobre liberação de diárias para viagem de conselheiros

PDF , 36 KB