Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2025

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 21 de fevereiro de 2025
Última atualização: 28 de abril de 2025

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2025.

Documentos

Resolução CMDCA, 25-04-2025, SEI 25282190, nº 13-2025

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para o Conselheiro Tutelar para participar do evento "XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA/ ACCT".
Documento disponibilizado em 28/04/2025.

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Resolução CMDCA, 25-04-2025, SEI 25280285, nº 12-2025

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para a Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville-CMDCA para participar do evento "XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA/ ACCT". Documento disponibilizado em 28/04/2025.

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Errata Resolução CMDCA, 21-02-2025, SEI nº 0024604324, nº 04-2025

"Corrige na ementa o ano das prestações de contas dos meses de outubro, novembro e dezembro, da Resolução do CMDCA nº 04/2025, publicado no dia 27 de fevereiro de 2025". Documento disponibilizado em 01/04/2025.

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Resolução CMDCA, 28-02-2025, SEI 0024687766, nº 07-2025

"Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 27 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2027". Documento disponibilizado em 26/03/2025.

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Resolução CMDCA, 06-03-2025, SEI 0024731839, nº 06-2025

"Que Aprova a alteração do "Plano Orçamentário" do Termo de Colaboração nº 0020400953/2024 do Projeto Social "RUMO AO PRÓXIMO NÍVEL, e o Termo de de Colaboração nº 002040443/2024 do Projeto Social " FALOU BONITO" da entidade PROJETO RESGATE com apoio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA". Documento disponibilizado em 26/03/2025.

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Resolução CMDCA, 21-02-2025, SEI 0024605023, nº 05-2025

"Que faz a 1ª Alteração do Plano de Aplicação FMDCA - LOA 2025, aprovando o superávit financeiro, ficando o orçamento para o ano de 2025 no valor de R$ R$ 13.712.091,99". Documento disponibilizado em 28/02/2025.

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Resolução CMDCA, 21-02-2025, SEI 0024604324, nº 04-2025

"Aprova a prestação de contas do FMDCA/FIA dos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2025". Documento disponibilizado em 28/02/2025.

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Resolução CMDCA, 30-01-2025, SEI 0024175003, nº 01-2025

"Dispõe e complementa sobre o procedimento para convocação de suplentes dos membros dos Conselhos Tutelares e aprovar a formação Quallifica - CT do Ministério Público de Santa Catarina como a formação introdutória para suplentes assumirem o cargo".
Documento disponibilizado em 21/02/2025.

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Detalhes

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