Resoluções Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca – CG APA SDF
De: Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca - CG APA SDF
Criado: 17 de outubro de 2022
Esta publicação contém resoluções do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca - CG APA SDF, do Município de Joinville (SC).
Documentos
Resolução CG APA SDF, 2022-08-31, SEI 0014119514, nº 01/2022
"Dispõe sobre as atividades de baixo impacto dentro da Unidade de Conservação - Área de Proteção Ambiental (APA) Serra Dona Francisca". Documento disponibilizado em 17/10/2022.
PDF , 445 KB
Resolução CG APA SDF, 2021-05-11, SEI 9180758, nº 01/2021
"Dispõe sobre permanência e ampliação dos cemitérios dentro da Unidade de Conservação - Área de Proteção Ambiental (APA) Serra Dona Francisca". Documento disponibilizado em 17/10/2022.
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Resolução CG APA SDF, 2018-08-15, SEI 2267778, nº 02/2018
"Dispõe sobre os requisitos urbanísticos para o uso do solo, aplicados aos imóveis dentro da Unidade de Conservação - Área de Proteção Ambiental - APA Serra Dona Francisca". Documento disponibilizado em 17/10/2022.
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Resolução CG APA SDF, 2018-06-29, SEI 2044101, nº 01/2018
"Dispõe sobre a taxa de ocupação, aplicada às edificações residenciais unifamiliares, dentro da Unidade de Conservação - Área de Proteção Ambiental - APA Serra Dona Francisca, estabelece definições sobre infraestrutura e estruturas, critérios e dá outras providências". Documento disponibilizado em 17/10/2022.
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Detalhes
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