Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca – CG APA SDF

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 21.0.120211-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/07/2023 às 14:19.

Finalidade

O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca – CG APA SDF é um Conselho de Unidade de Conservação, do Município de Joinville (SC), que tem por finalidade acompanhar a elaboração, implementação e revisão de seu Plano de Manejo, bem como deliberar a respeito da administração da Área de Proteção Ambiental (APA).

Serviços

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Funcionamento

Localização: Centro de Atendimento ao Cidadão, Rua Doutor João Colin, 2.700 – Santo Antônio – 89218-035, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3481-5219 | sama.uac@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Decreto nº 31.936, de 11 de junho de 2018
• Decreto nº 12.423, de 01 de junho de 2005

Unidade superior

• Unidade de Apoio aos Conselhos – SAMA.UAC
• Unidade de Desenvolvimento de Gestão Ambiental – SAMA.UGA

Pessoa responsável

Fábio João Jovita – Presidente.