"Institui Comitê de Integridade e Compliance, nos termos do Programa de Integridade e Compliance no Poder Executivo do Município de Joinville". Documento disponibilizado em 15/04/2025.
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"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville a Comissão para debate e implementação das medidas necessárias para adequação do teletrabalho e designa seus membros". Documento disponibilizado em 15/04/2025.
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"Dispõe sobre a dispensa de atos processuais na Procuradoria-Geral do Município de Joinville, em complementação à Instrução Normativa nº 01/2022/PGM, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 27/01/2025.
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Promove correção de informações na Portaria nº 1/2025/PGM. Documento disponibilizado em 27/01/2025.
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"Promove o destacamento, em especialização, de Procurador para Assuntos de Assistência Social". Documento disponibilizado em 27/01/2025.
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"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville a Comissão Permanente de Fiscalização de Honorários Advocatícios e designa seus membros." Documento disponibilizado em 23/08/2024.
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"Promove o destacamento, em especialização, de Procurador para Assuntos de Assistência Social." Documento disponibilizado em 23/08/2024.
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"Disciplina o rol de dispensas de ato processual que serão automaticamente adotadas, nos termos do art. 10, § 2º, da Instrução Normativa nº 01/2022/PGM." Documento disponibilizado em 23/08/2024.
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"Homologa a Recomendação nº 03/2023/COT-PGM sobre a alteração da IN nº 01/2022/PGM, a fim de debater a possibilidade de modificação do sistema de distribuição de expedientes a Procuradores durante capacitações ou sustentações presenciais externas." Documento disponibilizado em 23/08/2024.
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"Homologa a Recomendação nº 02/COT-PGM e a Orientação Técnica nº 02/COT-PGM sobre o caráter mandamental das pretensões de acesso à vaga em estabelecimento de educação infantil." Documento disponibilizado em 23/08/2024.
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Promove correção de informações na Portaria nº 06/2024/PGM (Portaria PGM.GAB 0020400809). Documento disponibilizado em 20/06/2024.
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"Promove a divulgação das informações quanto aos atos de composição administrativa realizados nos termos do item 9.2.16. do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/PMJ (SEI 0012208029/2022-SAP.UPL)".
Documento disponibilizado em 07/03/2024.
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"Prorroga o prazo de designação dos membros da Câmara de Orientações Técnicas da Procuradoria-Geral do Município de Joinville e nomeia seu Presidente".
Documento disponibilizado em 07/03/2024.
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Designa membros para compor a Comissão de Gestão e Controle de Despesa na Procuradoria-Geral.
Documento disponibilizado em 18/09/2023.
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"Designa os membros da Câmara de Orientações Técnicas da Procuradoria-Geral do Município de Joinville".
Documento disponibilizado em 07/03/2024.
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"Dispõe sobre a autorização para condução de veículo oficial da Procuradoria-Geral do Município." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
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"Promove a designação de membros e define a composição dos núcleos de execução e atuação temática na forma da Instrução Normativa nº 01, de 19 de dezembro de 2022." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
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"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville a Comissão Permanente de Fiscalização de Honorários Advocatícios e designa seus membros." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
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"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville o Grupo Permanente de Trabalho em Transporte Coletivo para atuação de procuradores nas áreas processual, consultiva e legislativa, de forma coletiva, em assuntos relacionados ao tema e designa os respectivos integrantes." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
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"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville o Grupo Permanente de Trabalho em Macrodrenagem Urbana para atuação de procuradores nas áreas processual, consultiva e legislativa, de forma coletiva, em assuntos relacionados ao tema e designa os respectivos integrantes." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
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"Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, estabelecida pelo Decreto nº 48.214 de 26 de maio de 2022." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
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