Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

De: Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, Unidade de Apoio aos Conselhos - SAMA.UAC
Criado: 21 de outubro de 2021
Última atualização: 12 de março de 2026

Esta publicação contém os planos setoriais integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Joinville (SC), um conjunto de estudos, informações e dados técnicos que diagnostica o cenário do saneamento básico no Município e estabelece metas para avanços em relação ao tema.

Documentos

Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

"Revisão 2025. Este Plano está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020, e reflete o compromisso de Joinville com a universalização dos serviços e a sustentabilidade ambiental. Elaborado por meio do Termo de Contrato n° 617/2022". Documento disponibilizado em 13/03/2026, em substituição à versão de 04/02/2025.

PDF , 13 MB

Guia de Orientações Técnicas para Drenagem Urbana

"Elaborado por meio do Termo de Contrato n° 617/2022". Documento disponibilizado em 12/03/2026.

PDF , 3 MB

Decreto nº 64.765, de 03 de fevereiro de 2025

"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico". Documento disponibilizado em 04/02/2025.

HTML

Decreto n° 26.680, de 25 de abril de 2016

"Aprova os Planos Setoriais integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville: Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas". Documento disponibilizado em 21/10/2021.

HTML