Documentação: Projeto de Lei Complementar de Redefinição dos Setores Especiais de Interesse de Conservação das Várzeas 2018

De: Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - SEPUD
Criado: 13 de julho de 2018
Última atualização: 25 de julho de 2018

Esta publicação contém documentação relacionada a Projeto de Lei Complementar de Redefinição dos Setores Especiais de Interesse de Conservação das Várzeas, do Município de Joinville (SC).

Documentos

Consulta Pública: Projeto de Lei Complementar de Redefinição dos Setores Especiais de Interesse de Conservação das Várzeas, 25/07 a 02/08/2018

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Audiência Pública: Projeto de Lei Complementar de Redefinição dos Setores Especiais de Interesse de Conservação das Várzeas, Câmara de Vereadores, 02/08/2018

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Proposta de Anexo XI à Lei Complementar nº 470/2017

Proposta de Anexo XI à Lei Complementar nº 470/2017, relacionada à Minuta SEI nº 1747160/2018 - SEPUD.UPD

PDF , 10 MB

Proposta de Anexo IX à Lei Complementar nº 470/2017

Proposta de Anexo IX à Lei Complementar nº 470/2017, relacionada à Minuta SEI nº 1747160/2018 - SEPUD.UPD

PDF , 12 MB

Proposta de Anexo III à Lei Complementar nº 470/2017

Proposta de Anexo III à Lei Complementar nº 470/2017, relacionada à Minuta SEI nº 1747160/2018 - SEPUD.UPD

PDF , 4 MB

Proposta de Anexo II à Lei Complementar nº 470/2017

Proposta de Anexo II à Lei Complementar nº 470/2017, relacionada à Minuta SEI nº 1747160/2018 - SEPUD.UPD

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Minuta SEI nº 1747160/2018 – SEPUD.UPD

Proposta de Redefinição dos Setores Especiais de Conservação de Várzeas e Áreas Rurais de Proteção Ambiental, descritos graficamente - Anexos II e III - e textualmente - Anexos IX e XI - da Lei 470/2017 Lei de Ordenamento Territorial

PDF , 345 KB

Edital SEI nº 2090348/2018 – SEPUD.GAB

Edital de Convocação da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar de Redefinição do Setores Especiais de Interesse de Conservação das Várzeas - SE-05

PDF , 75 KB