Chamamento Público PMI Edital nº 001/2026 – Parques Municipais

De: Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Parcerias e Concessões - SAP.UPC
Criado: 27 de março de 2026

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2026, para "apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional para a formação de parcerias visando a concessão dos serviços de conservação, administração, operação, manutenção, modernização e desenvolvimento turístico sustentável de parques municipais, no município de Joinville".

Documentos

Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2026

"Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional para a formação de parceiras visando a concessão dos serviços de conservação, administração, operação, manutenção, modernização e desenvolvimento turístico sustentável de Parques Municipais, no Município de Joinville". Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 103 KB

Anexo I – Termo de Referência

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 130 KB

Anexo II – Critérios de Análise dos Requerimentos de Autorização

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 46 KB

Anexo III – Método de Avaliação dos Estudos

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 40 KB

Anexo IV – Tabela de Avaliação dos Itens Constantes no Estudo

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 32 KB

Anexo V – Requerimento de Autorização

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 34 KB

Anexo VI – Declaração de Transferência de Direitos Autorais

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 32 KB

Anexo VII – Memória de Cálculo da Experiência da Requerente

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 114 KB

Anexo VIII – Memória de Cálculo da Qualificação da Equipe Técnica da Requerente

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 117 KB

Anexo IX – Documentos Técnicos para Consulta

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 32 KB

Anexo IX.1.3 – Janelas Mirante

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 1 MB

Anexo IX.1.4 – Elevadores

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

PDF , 2 MB

Anexo X – Instrução Normativa SAP nº 03/2024

"Dispõe sobre os processos para contratações públicas, compreendendo a fase preparatória, externa, e procedimentos auxiliares, a formalização e execução dos contratos e Atas de Registro de Preços - ARP e demais procedimentos relacionados às contratações públicas, no âmbito do Administração Pública direta e indireta, com exceção do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville e Companhia Águas de Joinville, nos termos da Lei nº 14.133/2021". Documento disponibilizado em 27/03/2026.

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Aviso de Publicação – Chamamento Público SEI nº 28717872

Documento disponibilizado em 27/03/2026.

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Detalhes

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