Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.078150-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/08/2025 às 11:04. Finalidade Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON é uma instância, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar na formulação de estratégias da política do Sistema Municipal de Defesa do […]
Palavra-chave: publicado
Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.032949-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/08/2025 às 11:40. Finalidade Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por planejar o desenvolvimento territorial do município considerando sua integração regional; […]
Consultar Parcerias e Chamamentos Públicos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.230205-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/08/2025 às 16:50. Acesse Portal de Parcerias Acesse Portal de PPPs e Concessões O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar editais de chamamento público, parcerias, dispensa e inexigibilidade de chamadas públicas, parcerias público-privadas, concessões públicas, procedimentos de […]
Secretaria da Saúde – SES
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.031805-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/08/2025 às 15:03. Finalidade Secretaria da Saúde – SES é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por executar a política municipal de saúde; executar o Plano Municipal de Saúde, aprovado […]
Unidade de Regularização Fundiária – SEHAB.URF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.177393-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/05/2026 às 15:23. Finalidade Unidade de Regularização Fundiária – SEHAB.URF é uma gerência da Secretaria de Habitação – SEHAB, do Município de Joinville (SC), responsável pela gestão, tramitação e análise dos processos de regularização fundiária […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.044498-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/08/2026 às 16:32. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer adicional construtivo em determinada área urbana do Município de Joinville (SC), por meio da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), para imóveis enquadrados de acordo com a Lei […]
Consultar listas de pretendentes para programas habitacionais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.120334-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/08/2025 às 14:04. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar listas de pretendentes para programas habitacionais. As listas são documentos que contém informações de pessoas inscritas no Cadastro Habitacional, aptas a participar de seleção de […]
Atualizar dados no Cadastro Habitacional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.124255-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/08/2025 às 15:57. Atualize seu cadastro O que é? Este conteúdo orienta sobre como manter informações atualizadas no Cadastro Habitacional, ato de manter a inscrição ativa e válida para participar de programas habitacionais viabilizados pelo Município de Joinville (SC). Quem […]
Unidade de Acolhimento Habitacional – SEHAB.UAH
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072185-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/08/2025 às 14:46. Finalidade Unidade de Acolhimento Habitacional – SEHAB.UAH é uma gerência da Secretaria de Habitação – SEHAB, do Município de Joinville (SC), responsável por inscrição das famílias no Cadastro Habitacional de Moradia Popular, […]
Unidade de Ouvidoria – SECOM.UOV
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076848-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/08/2025 às 12:44. Finalidade Unidade de Ouvidoria – SECOM.UOV é uma coordenadoria da Secretaria de Comunicação – SECOM, do Município de Joinville (SC), responsável por processamento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios de cidadãos e […]