Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.007356-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/08/2025 às 10:10. Finalidade Unidade de Informação e Atendimento ao Cidadão – SECOM.UAC é uma gerência da Secretaria de Comunicação – SECOM, do Município de Joinville (SC), responsável por gerenciar a transparência ativa de informações, […]
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Unidade de Relacionamento Institucional – SECOM.URI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072468-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/08/2025 às 09:57. Finalidade Unidade de Relacionamento Institucional – SECOM.URI é uma gerência da Secretaria de Comunicação – SECOM, do Município de Joinville (SC), responsável por organizar e dar suporte à realização de eventos, recepções […]
Unidade de Comunicação – SECOM.UCO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072462-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/08/2025 às 09:37. Finalidade Unidade de Comunicação – SECOM.UCO é uma gerência da Secretaria de Comunicação – SECOM, do Município de Joinville (SC), responsável por produção e difusão de materiais de comunicação institucional com o […]
Consultar pesquisas de preços
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.160184-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/07/2025 às 13:43. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar pesquisas de preços produzidas pelo Município de Joinville (SC), no âmbito […]
Baixar modelo de placa do Procon para comércios e serviços
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.005005-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/07/2025 às 13:42. Baixar modelo O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar o download do modelo para confecção de placa, cartaz, banner, adesivos, […]
Unidade de Cidadania, Trabalho e dos Direitos do Consumidor – PGM.PROCON
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072233-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/07/2025 às 11:56. Finalidade Unidade de Cidadania, Trabalho e dos Direitos do Consumidor – PGM.PROCON é uma gerência da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC), responsável pelo Programa de Proteção e Defesa […]
Requerer Transferência do Direito de Construir (TDC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291211-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Transferível de Construção (CPTC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) para Adensamento Urbano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291219-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Viabilidade de Adensamento (DVA):2) Solicitar Certificado de Potencial de Adensamento (CPA):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.044498-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CPAC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
CEI Jardim Sofia – SED.UEI.CEIJS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128559-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:47. Finalidade CEI Jardim Sofia – SED.UEI.CEIJS é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. Serviços […]