Farmácia Escola – SES.UFL.FAE

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127578-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 14:55. Finalidade Farmácia Escola – SES.UFL.FAE é uma unidade da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por dispensação de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) por […]

Visitar paciente internado no Hospital Municipal São José

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.061840-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 14:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer? Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como visitar paciente internado no Hospital Municipal São José – HMSJ, do Município de Joinville (SC). […]

Conselho Municipal de Educação – CME

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084772-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/02/2025 às 11:18. Calendário de Reuniões Finalidade Conselho Municipal de Educação – CME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por função normativa, fiscalizadora, deliberativa, consultiva e propositiva, visando garantir a […]

Requerer adesão ao ambiente regulatório experimental (sandbox)

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.017870-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/02/2025 às 14:53. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2)  Protocolizar informações3) Consultar andamento e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta startups sobre como solicitar adesão ao ambiente […]

Participar do Programa Mama Nenê

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.050858-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/02/2025 às 13:56. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar do programa Mama Nenê, no Município de Joinville (SC), que tem como objetivo […]

Requerer Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR)

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.166280-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/07/2025 às 17:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações2) Protocolizar informações e emitir cadastramento/comunicaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre o procedimento para a instalação no Município de […]

Requerer autorização para ocupação de área pública (calçada)

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047584-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 14:00. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar processo e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para ocupação de […]

Requerer Licença para Veiculação de Comunicação Visual

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.004968-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 14:55. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Protocolizar requisição3) Obter resultado4) Requerer anuidade da Licença de Comunicação VisualQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]

Consultar tábua de marés

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.048613-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/01/2025 às 09:35. Consulte O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar tábua de marés. Tábua de marés é um indicador de altura de marés. […]

Unidade de Processos – PGM.UNP

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072090-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/01/2025 às 13:30. Finalidade Unidade de Processos – PGM.UNP é uma gerência da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC), responsável por distribuir os processos internamente às unidades competentes. Serviços Esta unidade […]

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