Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069489-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 10:46. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Requerer ressarcimento3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer ressarcimento (devolução) de multas de trânsito […]
Palavra-chave: publicado
Obter autorização para transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339625-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 09:10. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar autorização3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte por fretamento no […]
Renovar autorização para transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339520-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 09:03. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar renovação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar renovação da autorização para realizar transporte por […]
Solicitar certidão para emplacamento e troca de veículo para transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339669-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 08:58. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Requerer certidão para emplacamento em categoria “aluguel”2) Solicitar autorização após emplacar o veículoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Obter ou renovar autorização para condutor colaborador de transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.340018-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 08:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar indicação de condutor colaborador de transporte por fretamento3) Consultar andamento e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Renovar autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.292059-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 10:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar renovação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar renovação da autorização para realizar transporte […]
Realizar transferência de autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.103178-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 10:47. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação 2) Solicitar transferência3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar transferência de autorização para transporte escolar no Município […]
Obter ou renovar autorização para condutor colaborador de transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339894-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 10:36. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar indicação de condutor colaborador de transporte escolarQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como autorizatário pode indicar um […]
Obter autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.292058-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 09:57. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar autorização3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte escolar no […]
Efetuar matrícula na Educação Infantil de 4 e 5 anos para alunos da rede municipal ou credenciada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.126543-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/09/2025 às 08:48. Faça a matrícula O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Escolher unidade educacional2) Efetivar matrícula3) Frequentar aulasQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar matrícula na Educação […]