Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.017095-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/07/2025 às 12:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional do Município de […]
Palavra-chave: publicado
Consultar lista de pessoas desaparecidas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.161917-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/07/2025 às 10:37. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar lista de pessoas desaparecidas, mantida pela Polícia Civil de Santa Catarina, […]
Requerer isenção de IPTU
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076758-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2025 às 17:45. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar a requisição3) Consultar andamento do processo4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção […]
Galeria Municipal de Arte Victor Kursancew – SECULT.UCC.GMA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.115306-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2025 às 10:06. Finalidade Galeria Municipal de Arte Victor Kursancew – SECULT.UCC.GMA é uma coordenadoria da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por gerir unidade cultural voltada a […]
Aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163007-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2025 às 14:29. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária, do Município de Joinville (SC). Na pavimentação comunitária, a Prefeitura de […]
Requerer Alvará de Execução de Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113196-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 13:35. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação para apresentação de Projeto Urbanístico2) Protocolizar requisição para aprovação de Projeto Urbanístico3) Reunir documentação adicional e anexar ao processo4) Consultar andamento5) Obter alvaráEntenda um […]
Requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113207-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 13:27. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter aprovaçãoEntenda um pouco mais sobre o processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113177-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 13:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoEntenda um pouco mais sobre o processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078459-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 13:08. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoEntenda um pouco mais sobre o processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Requerer Certidão de Baixa de Caução para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100930-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 12:21. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoEntenda um pouco mais sobre o processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]