Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.071452-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/03/2025 às 16:18. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Para conhecer documentação do SGDCAPara informações ou atendimentoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter informações e atendimento na rede que […]
Palavra-chave: produzindo
Aderir ao Programa de Incentivos e Desenvolvimento de Joinville – Região Sudeste “Paranaguamirim” (SE-06B)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.050961-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/02/2025 às 11:47. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação 2) Protocolizar informações3) Consultar andamento e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Incentivos […]
Requerer prazo ou baixa de Auto de Notificação ou Auto de Embargo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.007690-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/02/2025 às 12:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer prazo ou baixa de Auto […]
Requerer autorização para comércio ambulante não habitual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.101689-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/07/2025 às 16:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação4) Consultar andamento do processo5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter […]
Apresentar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.255351-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/11/2024 às 11:11. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Elaborar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC:2) Protocolar proposta3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como Apresentar proposta […]
Centro de Educação e Inovação em Saúde Maria Carola Keller – Escola Municipal de Saúde – SES.UGE.CEIS.EMS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128467-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/10/2024 às 09:49. Finalidade Centro de Educação e Inovação em Saúde Maria Carola Keller – Escola Municipal de Saúde – SES.UGE.CEIS.EMS é uma coordenadoria da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), […]
Requerer autorização para execução de obras subterrâneas em vias e logradouros públicos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.100657-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 15:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar processamento4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para execução de obras […]
Escola Municipal Professor Avelino Marcante Extensão – SED.UEF.EMAM-EXT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.072200-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/06/2024 às 08:54. Finalidade Escola Municipal Professor Avelino Marcante – Extensão – SED.UEF.EMAM-EXT é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito […]
Apresentar defesa ou recurso de auto de infração para serviços de transportes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.016979-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/06/2024 às 08:47. Apresentar defesa ou recurso O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar defesa ou recurso de Auto de Infração para Serviços […]
Solicitar consulta tributária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.158542-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/05/2024 às 12:18. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Protocolizar informações3) Inserir novos documentos/requerimentos em um processo que está em andamento4) Consultar tramitação e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O […]