Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.297415-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/05/2025 às 09:15. Veja lista de inscritos O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer inscrição de instituições não governamentais sem fins lucrativos de […]
Palavra-chave: produzindo
Serviço de Acolhimento Familiar – Famílias Acolhedoras – SAS.UPE.SAF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.030579-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/05/2025 às 13:27. Finalidade Serviço de Acolhimento Familiar – Famílias Acolhedoras – SAS.UPE.SAF é uma unidade do(a) Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por organizar o acolhimento de crianças […]
Manifestar interesse em integrar programação do Festival do Museu Nacional de Imigração e Colonização
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.189428-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/04/2025 às 17:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como manifestar interesse em integrar a programação do Festival do MNIC (Museu Nacional de […]
Restaurante Popular 1 – Herbert José de Souza
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.137016-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/04/2025 às 10:47. Finalidade Restaurante Popular 1 – Herbert José de Souza é um equipamento público de segurança alimentar e nutricional da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por […]
Doar bens móveis, valores e serviços ao Município de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.174759-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/03/2025 às 10:52. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como proceder com a oferta de doações de bens móveis, valores e serviços para as […]
Acessar Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.071452-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/03/2025 às 16:18. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Para conhecer documentação do SGDCAPara informações ou atendimentoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter informações e atendimento na rede que […]
Requerer prazo ou baixa de Auto de Notificação ou Auto de Embargo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.007690-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/02/2025 às 12:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer prazo ou baixa de Auto […]
Requerer autorização para comércio ambulante não habitual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.101689-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/07/2025 às 16:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação4) Consultar andamento do processo5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter […]
Apresentar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.255351-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/11/2024 às 11:11. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Elaborar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC:2) Protocolar proposta3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como Apresentar proposta […]
Requerer autorização para execução de obras subterrâneas em vias e logradouros públicos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.100657-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 15:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar processamento4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para execução de obras […]