Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.072925-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/04/2026 às 14:20. Finalidade Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade de assistência social especializada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferta trabalho social, de caráter continuado, a famílias […]
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ)
Informação publicada conforme Processo SEI nº 23.0.199837-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/04/2026 às 14:03. Finalidade A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ), editada na área do Direito Público e da Administração Pública, tem como objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio […]
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – CTER
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 23.0.198870-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/04/2026 às 14:09. Finalidade Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CTER é uma instância colegiada, de caráter permanente, deliberativo e de composição tripartite, do Município de Joinville (SC), responsável por deliberar, formular, acompanhar, […]
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084900-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/04/2026 às 12:09. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por fiscalizar a política municipal dos direitos da […]
CEI Ivan Rodrigues – SED.UEI.CEIIR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128555-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/04/2026 às 11:33. Finalidade CEI Ivan Rodrigues – SED.UEI.CEIIR é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. Serviços […]
CEI Alegria de Viver – SED.UEI.CEIAV
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128356-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/04/2026 às 10:50. Finalidade CEI Alegria de Viver – SED.UEI.CEIAV é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. […]
Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.047201-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/04/2026 às 10:48. Finalidade Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN é um órgão de deliberação coletiva da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC). […]
Polo Ativamente – SED.UAA.PAE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.089483-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/04/2026 às 09:09. Finalidade Polo Ativamente de Altas Habilidades ou Superdotação – SED.UAA.PAE é uma coordenadoria da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes […]
Secretaria de Governo – SEGOV
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.032505-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/04/2026 às 19:03. Finalidade Secretaria de Governo – SEGOV é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por assistir direta e imediatamente o Prefeito Municipal e o Vice-prefeito no desempenho de […]
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084806-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/04/2026 às 21:26. Finalidade Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC é um órgão colegiado de caráter deliberativo, integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, com a finalidade de […]