Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 002/2023, para “apresentação de estudos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica para a exploração, implantação, sinalização, operação, manutenção, controle, gestão, comercialização e fiscalização de vagas de estacionamento de veículos automotores em vias, logradouros e espaços públicos próprios, mediante a rotatividade de uso, denominado Sistema de Estacionamento Rotativo Público (SERP)”.
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Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2023-2025
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Inscrições: até 23/06/2023, 13h30 (presenciais) e até 22/06/2023 (por e-mail)
Fórum: 29/06/2023, 8h30
Manual de Estágio da Procuradoria-Geral do Município
Esta publicação contém o Manual de Estágio da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). O material foi desenvolvido para apresentar conceitos básicos sobre a forma de organização e de conduta associados à prática institucional no órgão jurídico. Tem o objetivo de potencializar o aprendizado dos acadêmicos durante o estágio na Procuradoria-Geral.
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2023
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Município
Esta publicação contém os Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São documentos elaborados por procurador, de caráter orientativo, expedidos em processos e expedientes administrativos que envolvam matérias idênticas e recorrentes, do ponto de vista dos fatos e do direito, às do caso paradigma, quando a análise jurídica se limita à verificação do atendimento das exigências legais a partir da simples conferência de dados ou documentos, para fins de atualização, e o volume de processos em matérias similares e recorrentes impactar a atuação do órgão consultivo ou a celeridade dos serviços administrativos.
Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município
Esta publicação contém Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São manifestações jurídicas da Procuradoria-Geral do Município em exame de todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e recorrentes. Possuem efeito vinculante para toda a administração direta, autárquica e fundacional.
Materiais sobre Proteção e Bem-estar Animal
Esta publicação contém materiais relacionados ao tema de proteção e bem-estar animal.
Documentação: Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023, do Município de Joinville (SC).
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) FPA Administração e Participações Ltda – LD e Subestação
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) FPA Administração e Participações Ltda – LD e Subestação, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2023
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.