Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição de Usuários do Sistema Único da Assistência Social – SUAS para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
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Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Período de Finados 2023
Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar flores, vasos, velas, alimentos e bebidas no dia 02/11/2023, Dia de Finados, na modalidade de comércio ambulante eventual, em espaços demarcados nos cemitérios públicos do Município de Joinville (SC).
Inscrições: 23 a 25/10/2023, 9h às 17h.
Declaração Urbanística de Conformidade – DUC e Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade – EVA
Esta publicação contém acesso à legislação relacionada à Declaração Urbanística de Conformidade – DUC e ao Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade – EVA do Município de Joinville (SC).
Estudo prévio de Impacto de Vizinhança – EIV
Esta publicação reúne legislação relacionada ao Estudo prévio de Impacto de Vizinhança – EIV do Município de Joinville (SC).
Para saber como elaborar um EIV acesse o Guia Ilustrado Estudo de Impacto de Vizinhança 2026.
Os formulários em versão editável estão disponíveis ao fim da página.
Processo Seletivo Edital nº 0018307717/2023, para Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo Seletivo Edital nº 0018307717/2023, para preenchimento de vagas no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Município de Joinville (SC).
Inscrições: 01/09 a 23/10/2023
Chamamento Público de Edital nº 0018533909, para gestão e manutenção do Complexo Centreventos Cau Hansen
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0018533909/2023, que “promoverá a seleção de Organização Social para promover a gestão e manutenção de equipamentos culturais e serviços públicos executados no Complexo Centreventos Cau Hansen composto do Expocentro Edmundo Doubrawa, o Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso, que integram este instrumento”.
Cadastro de proposta: até 31/10/2023
Proposta para Lei de Orçamento Anual (LOA) 2024
Esta publicação contém apresentação interativa de proposta da Lei de Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2024, do Município de Joinville (SC), para fins de Consulta Pública.
Fórum Eleitoral da Sociedade Civil do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para a População em Situação de Rua 2023-2024
Esta publicação contém documentação relacionada a Fórum Eleitoral da Sociedade Civil do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para a População em Situação de Rua 2023-2024, do Município de Joinville (SC).
Inscrições: até 27/10/2023 pelo e-mail centropop@joinville.sc.gov.br
Fórum Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2024-2025
Esta publicação contém documentação relacionada a Fórum Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2024-2025, do Município de Joinville (SC).
Inscrições: até 09/10/2023, 14h, pelo e-mail comdejoinville@gmail.com
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Jardim Di Frankfurt
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Jardim Di Frankfurt, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).