Arquivos: Publicações

Esta publicação contém documentação relacionada à Audiência Pública: Licitação de Concessão do Serviço Público de Estacionamento Rotativo.

Esta publicação contém documentação relacionada à Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação 2018 de Joinville (SC).

Esta publicação reúne documentação do Seminário Boas Práticas – Agricultura e Alimentação: Joinville 2030, do Município de Joinville (SC), em 2018.

Esta publicação contém cardápios para Educação Infantil e Educação Fundamental do Município de Joinville (SC) para junho de 2018.

Esta publicação contém documentação relacionada à Documentação Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville (SC) 2018.

Esta publicação contém documentação relacionada às Oficinas de Diagnóstico para Revisão do Plano Diretor do Município de Joinville (SC) 2018.

Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de regulamentação do Projeto de Lei Complementar de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, do Município de Joinville (SC), com os instrumentos: I. Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); II. Transferência do Direito de Construir (TDC); III. Direito de Preempção; IV. Direito de Superfície; V. Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; VI. Consórcio Imobiliário; e VII. Operações Urbanas Consorciadas, nos termos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Art. 43, e da Lei Complementar nº 261, de 28 de fevereiro de 2008, Art. 49.