Arquivos: Publicações

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 007/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e que ofertam os cursos de Educação Física Bacharelado e/ou Licenciatura reconhecidos pelo MEC, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos, os quais receberão bolsa auxílio, sendo 20 bolsas com carga horária de 10 horas e 40 bolsas com carga horária de 20 horas, para auxiliarem a Secretaria de Esportes em atividades esportivas, desportivas e recreativas ofertadas aos munícipes de Joinville, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 006/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e devidamente certificadas pelo Conselho Municipal de Educação, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para a prestação de serviços na área da educação especial, visando o atendimento de 300 (trezentos) alunos com deficiência intelectual, deficiência física, deficiência auditiva – surdez, deficiências cegueira – baixa visão, deficiências – surdo cegueira, deficiências – múltiplas, transtorno espectro autista, Síndrome Asperger, Pautas Autistas e Altas Habilidades – Superdotação”.