Coronavírus: Prefeitura de Joinville decreta situação de emergência

Publicada em 20/03/2020 às 16:51
Relacionado a: Unidade de Comunicação - SECOM.UCO, Secretaria de Comunicação - SECOM

A Prefeitura de Joinville decretou nesta sexta-feira (20/03/2020) situação de emergência no Município. O Decreto nº 37.630, de 20 de março de 2020 foi publicado em Diário Oficial desta data.

Com o decreto, o município fica autorizado a dispensar licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência e a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

O decreto também inclui como serviço essencial o trabalho dos Agentes de Trânsito, do Departamento de Trânsito, e o Procon, além de outros órgão citado pelo Decreto nº 37.587, de 18 de março de 2020.

Todas as informações da Prefeitura de Joinville sobre Coronavírus estão disponíveis na página Coronavírus em Joinville.

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

Compartilhe

Skip to content