Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084900-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/02/2020 às 08:22.
Finalidade
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI é uma instância de participação do Município de Joinville (SC) responsável por fiscalizar a política municipal dos direitos do idoso no Município e a destinação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (Lei nº 6.588/2009).
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Rua Afonso Pena, 840 – Bucarein – 89202-420, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3433-8659 | comdijoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Lei nº 4.733, de 2 de abril de 2003
- Lei nº 6.588, de 10 de dezembro de 2009
- Lei nº 8.026, de 24 de julho de 2015
- Decretos de nomeação de membros
Unidade superior
Secretaria de Assistência Social – SAS
Pessoa responsável
Crystiane Tesseroli da Silva Castelen – Presidente.
Publicações
- Atas do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI em 2017
- Atas Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI 2019
- Resoluções Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI 2019
- Documentação: Fórum de Eleição de Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI, mandato 2019-2021
- Atas Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI 2018
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