Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5. Última atualização: 17/12/2019 16h12.
Finalidade
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora no que se refere às políticas públicas sob a ótica de gênero, pugnando pela igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de modo a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania. (Lei nº 5.133/2004).
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Localização: Rua Afonso Pena, 840 – Bucarein – 89202-420, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3433-5975 | (47) 3432-8544 | cmdmjoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Lei nº 5.133, de 17 de dezembro de 2004
- Lei nº 6.220, de 13 de junho de 2008
- Decretos de nomeação de membros
Unidade superior
Secretaria de Assistência Social – SAS
Pessoa responsável
Quélen Beatriz Crizel Manske – Presidente.
Publicações
- Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2019
- Atas Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2019
- Documentação: Fórum de Eleição de Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mandato 2019-2021
- Documentação: Fórum Eleitoral Complementar Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM (gestão 2017-2019)
- Atas Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2018
- Mais