Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/03/2022 às 14:21.
Finalidade
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora, do Município de Joinville (SC), responsável por políticas públicas sob a ótica de gênero, pugnando pela igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de modo a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Rua Afonso Pena, 840 – Bucarein – 89202-420, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3433-5975 | (47) 3432-8544 | cmdmjoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Lei nº 5.133, de 17 de dezembro de 2004
- Lei nº 6.220, de 13 de junho de 2008
- Decreto nº 44.772, de 17 de novembro de 2022
Unidade superior
Secretaria de Assistência Social – SAS
Pessoa responsável
Palova Santos Balzer – Presidente.
Publicações
- Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2022
- Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2021
- Atas Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2022
- Atas Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2021
- Documentação: Fórum Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2021-2023
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