Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/02/2021 às 14:01.

Finalidade

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora, do Município de Joinville (SC), responsável por políticas públicas sob a ótica de gênero, pugnando pela igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de modo a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania.

Serviços

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Funcionamento

Localização: Rua Afonso Pena, 840 – Bucarein – 89202-420, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3433-5975 | (47) 3432-8544 | cmdmjoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Lei nº 5.133, de 17 de dezembro de 2004
• Lei nº 6.220, de 13 de junho de 2008
• Decreto n° 36.221, de 25 de novembro de 2019
• Decreto nº 39.203, de 28 de agosto de 2020

Unidade superior

Secretaria de Assistência Social – SAS

Pessoa responsável

Simone do Nascimento Silva – Presidente.