Escutas públicas sobre implementação da Lei Paulo Gustavo, 30/05 a 06/06/2023

Aconteceu de 30/05/2023 até 06/06/2023

Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 23.0.129227-9. Última atualização: 29/05/2023 às 17:40.

O que é?

Este conteúdo orienta sobre como participar de escutas públicas (oitivas) sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no Município de Joinville (SC).

O objetivo é garantir a participação popular no processo de criação do plano de ação e na elaboração do formato de repasse de recursos após a transferência realizada pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cultura.

Quem pode fazer?

As escutas públicas são abertas à comunidade de Joinville em geral.

Onde e quando fazer?

Canais Onde Quando
Presenciais Escuta pública (zona norte)
Centro de Artes e Esportes Unificados do Aventureiro (CEU Aventureiro)
Localização: R. Santa Luzia, 955 – Aventureiro, Joinville – SC
30/05/2023, a partir das 19h30
Escuta pública (zona sul)
Sociedade Kênia Clube
Localização: R. Botafogo, 255 – Floresta, Joinville – SC
01/06/2023, a partir das 19h30
Escuta pública (zona oeste)
Sesc Vila Nova
Localização: R. Alwim Pasold, s/nº – Vila Nova, Joinville – SC
02/06/2023, a partir das 19h30
Escuta pública (zona leste)
Teatro ETT – Campus Park UniSociesc
Localização: R. Albano Schmidt, 3.333 – Boa Vista, Joinville – SC
05/06/2023, a partir das 19h30
Eletrônicos Escuta pública (on-line)
Canal do YouTube do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC
Link: CMPC Joinville
06/06/2023, a partir das 19h30
Telefônicos Não é possível  
Postais Não é possível  

Como fazer?

  1. Conhecer a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
  2. Presencialmente: comparecer no local de preferência, no período informado, para participar do evento.
  3. On-line: acessar o canal do YouTube, no período informado, para assistir ao evento.

Participe também da Consulta Pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo em Joinville.

Quanto custa?

A participação neste evento não possui custo adicional, uma vez que já foi paga com o dinheiro do seu imposto.

Quanto tempo leva?

A previsão é que as escutas públicas tenham duração de até 1 hora e 30 minutos.

Sobre estas informações

Unidade(s) responsável(is)

Atos regulamentadores

  • Não informado.

Manifestar-se

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

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