Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.301111-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/01/2026 às 16:48. Finalidade Unidade Eventos e Fiscalização – SESPORTE.UEF é uma gerência da Secretaria de Esportes – SESPORTE, do Município de Joinville (SC), responsável pela gestão dos eventos esportivos, pela fiscalização dos programas da […]
Controladoria-Geral do Município – CGM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072244-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/01/2026 às 11:21. Finalidade Controladoria-Geral do Município – CGM é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por fiscalizar os atos da administração, dentre os quais os relacionados à execução contábil, […]
Núcleo de Atenção à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo – SES.USE.NAIPE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128229-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/01/2026 às 16:35. Finalidade Núcleo de Atenção à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo – SES.USE.NAIPE é uma unidade especializada da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), […]
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084890-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/01/2026 às 12:47. Calendário de Reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE é uma instância de participação social, de caráter permanente e de composição paritária, entre governo e sociedade civil, […]
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084745-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/01/2026 às 15:33. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é uma instância de participação do Município de Joinville (SC), responsável por definir as prioridades da Política de Assistência Social do […]
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/12/2025 às 17:03. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora, do Município de Joinville (SC), responsável por políticas públicas sob a ótica de […]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084872-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/12/2025 às 13:14. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é uma instância pública, essencialmente colegiada, com participação de representantes de segmentos governamentais e não governamentais, organizada […]
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville – COMPIR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084798-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/12/2025 às 11:44. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville – COMPIR é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por formular diretrizes e promover atividades […]
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084831-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/12/2025 às 12:05. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução […]
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084900-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/12/2025 às 11:02. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por fiscalizar a política municipal dos direitos da […]