Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI 2026
De: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDI
Criado: 26 de março de 2026
Última atualização: 11 de novembro de 2026
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDI, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.
Documentos
Resolução COMDI, 17-09-2026, SEI 30943241, nº 33-2026
"Dispõe obre a provação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027". Documento disponibilizado em 11/11/2026.
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Resolução COMDI, 27-08-2026, SEI 30702868, nº 32-2026
"Dispõe sobre a participação das Conselheiras e Secretaria Executiva do COMDI no 8º Fórum & Festival Longevidade 2026 em São Paulo". Documento disponibilizado em 11/11/2026.
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Resolução COMDI, 21-08-2026, SEI 30630432, nº 31-2026
"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de maio e junho de 2026 do FMDI". Documento disponibilizado em 11/11/2026.
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Resolução COMDI, 21-08-2026, SEI 30630014, nº 28-2026
"Dispõe sobre a Inscrição da matriz do Residencial Senior Joinvile Ltda (nome fantasia: Terça da Serra) no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 11/11/2026.
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Resolução COMDI, 21-08-2026, SEI 30629918, nº 27-2026
"Dispõe sobre a Inscrição da Matriz do Instituto Ventura no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 11/11/2026.
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Resolução COMDI, 21-08-2026, SEI 30628745, nº 26-2026
"Dispõe sobre a aprovação das diretrizes e dos eixos temáticos para abertura do Chamamento Público, na modalidade Chancela, destinado à seleção de projetos a serem financiados por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI, a ser publicado no exercício de 2026, revoga a Resolução nº 06/2026 - COMDI e dá outras providências. Documento disponibilizado em 11/11/2026.
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Resolução COMDI, 21-08-2026, SEI 30628098, nº 25-2026
"Dispõe sobre a aprovação das diretrizes e dos eixos temáticos para a realização de Chamamento Público, na modalidade Financiamento Direto, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI, a ser publicado no exercício de 2026, revoga a Resolução nº 05/2026 - COMDI e dá outras providências". Documento disponibilizado em 10/11/2026.
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Resolução COMDI, 07-08-2026, SEI 30454950, nº 24-2026
"Dispõe sobre a Inscrição da Matriz da Casa de Repouso Vida Plena Emanoel Ltda (nome fantasia: Casa de Repouso Vida Plena Emanoel) no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução COMDI, 07-08-2026, SEI 30449281, nº 23-2026
"Dispõe sobre a Inscrição da Matriz do Lar da Assunção Ltda (Nome Fantasia: Lar da Assunção) no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução COMDI, 07-08-2026, SEI 30453894, nº 22-2026
"Dispõe sobre a Inscrição da Filial do Lar de Idosos Petry Ltda (nome fantasia: Petry Essence Senior) no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução COMDI, 19-06-2026, SEI 29887146, nº 21-2026
"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de março e abril de 2026 do FMDI". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução COMDI, 28-05-2026, SEI 29626782, nº 20-2026
"Dispõe sobre a Inscrição da Casa Feliz lar de Idosos no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução COMDI, 27-05-2026, SEI 29609382, nº 19-2026
"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de Janeiro e Fevereiro de 2026 do FMDI". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução COMDI, 27-04-2026, SEI 29209182, nº 18-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do Instituto Oliveira no Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 28/04/2026.
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Resolução COMDI, 27-04-2026, SEI 29243051, nº 17-2026
"Dispõe sobre a participação dos Conselheiros no I Encontro Nacional da Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos". Documento disponibilizado em 28/04/2026.
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Resolução COMDI, 23-04-2026, SEI 29199045 , nº 16-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do Lar de Idosos Petry no Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 28/04/2026
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Resolução COMDI, 23-04-2026, SEI 29232709, nº 15-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do Casa de Repouso Bom Retiro (Unidade Centro) no Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 28/04/2026.
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Resolução COMDI, 23-04-2026, SEI 29198901, nº 14-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do Casa de Repouso Cuidar no Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 28/04/2026.
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Resolução COMDI, 23-04-2026, SEI 29198819 , nº 13-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do Casa de Repouso Bom Retiro no Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 28/04/2026.
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Resolução COMDI, 23-04-2026, SEI 29198564, nº 12-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do Centro Geriátrico Giardino no Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Joinville - COMDI". Documento disponibilizado em 28/04/2026
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Resolução COMDI, 13-04-2026, SEI 29085281, nº 11-2026
"Dispõe sobre a aprovação das Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2027/2029". Documento disponibilizado em 14/04/2026.
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Resolução COMDI, 13-04-2026, SEI 29084869, nº 10-2026
"Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito - Exercício 2025". Documento disponibilizado em 14/04/2026.
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Resolução COMDI, 27-03-2026, SEI 28913075, nº 09-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA DA CULTURA - AACC no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa COMDI". Documento disponibilizado em 30/03/2026.
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Resolução COMDI, 27-03-2026, SEI 28912874, nº 08-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do Centro Geriátrico São José no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa COMDI". Documento disponibilizado em 30/03/2026.
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Resolução COMDI, 27-03-2026, SEI 28912986, nº 07-2026
"Dispõe sobre a Inscrição do Lar do Idoso Betânia no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa COMDI". Documento disponibilizado em 30/03/2026.
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Resolução COMDI, 18-02-2026, SEI 28457266, nº 06-2026
Dispõe sobre a alteração da Resolução 45/2024, referente ao Chamamento Público - Modalidade Chancela do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville – FMDPI. Documento disponibilizado em 26/03/2026.
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Resolução COMDI, 18-02-2026, SEI 28439856, nº 05-2026
Dispõe sobre a alteração da Resolução 38/2025, referente ao Chamamento Público - Modalidade Financiamento Direto do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville – FMDPI . Documento disponibilizado em 26/03/2026.
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Resolução COMDI, 18-02-2026, SEI 28440359, nº 04-2026
"Dispõe sobre a aprovação Plano de Aplicação LOA 2026 FMDI". Documento disponibilizado em 26/03/2026.
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Resolução COMDI, 25-03-2026, SEI 28880924, nº 03-2026
"Dispõe sobre Bens Remanescentes adquiridos através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville – FMDPI. Documento disponibilizado em 26/03/2026.
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Resolução COMDI, 13-02-2026, SEI 28421651, nº 02-2026
"Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de Novembro e Dezembro de 2025, do FMDI." Documento disponibilizado em 26/03/2026.
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Resolução COMDI, 13-02-2026, SEI 28419699, nº 01-2026
"Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos projetos governamentais do FMDI." Documento disponibilizado em 26/03/2026.
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