Processo de Entrega do Residencial Darci Bublitz – Minha Casa Minha Vida

De: Secretaria de Habitação - SEHAB, Unidade de Acolhimento Habitacional - SEHAB.UAH
Criado: 19 de março de 2026
Última atualização: 20 de março de 2026

Esta publicação contém documentação relacionada ao Residencial Darci Bublitz - Minha Casa Minha Vida, do Município de Joinville (SC).

Acesse este serviço caso deseje ingressar no cadastro habitacional do Município de Joinville (SC).

Documentos

Portaria nº 065/2026/SEHAB

"Dispõe sobre divulgação da lista de famílias selecionadas conforme Portaria nº 060/2026/SEHAB". Documento disponibilizado em 20/03/2026.

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"Estabelece atributos e critérios adicionais de elegibilidade para seleção de famílias para apartamentos no Residencial Darci Bublitz - Minha Casa Minha Vida". Documento disponibilizado em 19/03/2026.

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Portaria MCID nº 399, de 22 de abril de 2025

"Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023". Documento disponibilizado em 19/03/2026.

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Portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024

"Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida". Documento disponibilizado em 19/03/2026.

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Instrução Normativa 02/2024/SEHAB

"Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização da pontuação de classificação para programas habitacionais do município e dá outras providências". Anexo à Portaria nº 174/2024/SEHAB. Documento disponibilizado em 19/03/2026.

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Portaria nº 174/2024/SEHAB

"Aprova a Instrução Normativa SEI nº 02/2024 da Secretaria de Habitação que especifica os procedimentos de operacionalização da pontuação de classificação para Programas Habitacionais previstos no parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 8.800/2019 que dispõe sobre o Programa de Financiamento Habitacional de Interesse Social - PROFIPO". Documento disponibilizado em 19/03/2026.

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Detalhes

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