Prefeitura de Joinville

Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2026

De: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Criado: 17 de março de 2026
Última atualização: 17 de abril de 2026

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.

Documentos

Resolução CMAS, 16-04-2026, SEI 29161141, nº 14-2026

" Dispõe sobre a inscrição e plano de trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Clube de Mães Esperança, no Conselho Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 17/04/2026.

HTML

Resolução CMAS, 16-04-2026, SEI 29151861, nº 13-2026

"Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito – Exercício 2025". Documento disponibilizado em 17/04/2026.

HTML

Resolução CMAS, 16-04-2026, SEI 29151609, nº 12-2026

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de janeiro e fevereiro de 2026". Documento disponibilizado em 17/04/2026.

HTML

Resolução CMAS, 16-04-2026, SEI 29151409, nº 11-2026

"Dispõe sobre Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício de 2025, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 17/04/2026.

HTML

Resolução CMAS, 17-03-2026, SEI 28775450, nº 10-2026

"Dispõe sobre as diretrizes para a execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho no Município de Joinville, a revogação da Resolução nº 030/2018/CMAS e dá outras providências". Documento disponibilizado em 02/04/2026.

HTML

Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28738742, nº 09-2026

"Dispõe sobre a aprovação de Emenda Individual nº 90550009". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28741386, nº 08-2026

"Dispõe sobre a aprovação de parceria com a Fundação 12 para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Resolução CMAS, 11-03-2026, SEI 28723586, nº 07-2026

"Dispõe sobre Aprovação de Diárias para conselheiras, secretária executiva do CMAS e motoristas para o XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28740721, nº 06-2026

"Dispõe sobre a prorrogação da inscrição provisória e plano de trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional para a Fundação 12 de Outubro no CMAS". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28734128, nº 05-2026

"Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2026 de Joinville". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28733544, nº 04-2026

"Dispõe sobre a aprovação da 1ª alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - LOA 2026". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Resolução CMAS, 13-02-2026, SEI 28439933, nº 03-2026

"Dispõe sobre alteração da Mesa Diretora do CMAS - Gestão 2025-2027". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Resolução CMAS, 11-02-2026, SEI 28406173, nº 02-2026

"Aprovação do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2026 e Superávit de 2025". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Resolução CMAS, 11-02-2026, SEI 28398806, nº 01-2026

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de novembro e dezembro de 2025". Documento disponibilizado em 17/03/2026.

HTML

Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

Skip to content