Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2026
De: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Criado: 17 de março de 2026
Última atualização: 16 de junho de 2026
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.
Documentos
Resolução CMAS, 15-06-2026, SEI 29800022, nº 28-2026
"Dispõe sobre a prorrogação da inscrição e plano de trabalho do Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho executado pela Associação de Ensino Profissionalizante - ESPRO". Documento disponibilizado em 16/06/2026.
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Resolução CMAS, 11-06-2026, SEI 29785430 , nº 27-2026
"Dispõe sobre a inscrição e plano de trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Obras Sociais da Casa Espirita Bezerra de Menezes - OSCEBEM no CMAS". Documento disponibilizado em 12/06/2026.
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Resolução CMAS, 11-06-2026, SEI 29784276, nº 26-2026
"Dispõe sobre a aprovação da 3ª alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - LOA 2026". Documento disponibilizado em 12/06/2026.
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Resolução CMAS, 11-06-2026, SEI 29783748, nº 25-2026
"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de março e abril de 2026". Documento disponibilizado em 12/06/2026.
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Resolução CMAS, 11-06-2026, SEI 29783428, nº 24-2026
"Dispõe sobre aprovação dos itens Ação Orçamentária 219G-4 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente à Emenda Individual 90550010". Documento disponibilizado em 12/06/2026.
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Resolução CMAS, 01-06-2026, SEI 29676651, nº 23-2026
"Dispõe sobre a aprovação de passagens aéreas para participação no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS". Documento disponibilizado em 12/06/2026.
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Resolução CMAS, 26-05-2026, SEI 29618348, nº 22-2026
"Dispõe sobre a Aprovação de Novos Itens Envio
de Programação Estrutura SUAS - 420910220230001
Emendar Parlamentar 202390550005". Documento disponibilizado em 27/05/2026.
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Resolução CMAS, 26-05-2026, SEI 29618876, nº 21-2026
"Dispõe sobre a aprovação do Chamamento Público Relacionado a Ampliação do Serviço de Acolhimento Institucional, na Modalidade Abrigo, Destinado a Crianças e Adolescentes de 0 a 18 Anos Incompletos". Documento disponibilizado em 27/05/2026.
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Resolução CMAS, 26-05-2026, SEI 29618348, nº 20-2026
"Dispõe sobre a aprovação do fortalecimento das provisões
dos centros de referência especializado para população em
situação de Rua - Centros Pops". Documento disponibilizado em 27/05/2026.
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Resolução CMAS, 26-05-2026, SEI 29617468, nº 19-2026
"Dispõe sobre a indicação de conselheira e aprovação de diárias para participação no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS". Documento disponibilizado em 27/05/2026.
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Resolução CMAS, 13-05-2026, SEI 29450485, nº 18-2026
"Dispõe sobre a aprovação da 2ª alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - LOA 2026". Documento disponibilizado em 01/06/2026.
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Resolução CMAS, 13-05-2026, SEI 29450227, nº 17-2026
"Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2027 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 01/06/2026.
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Resolução CMAS, 13-05-2026, SEI 29449094, nº 16-2026
"Dispõe sobre aprovação a Comissão Eleitoral para Eleição da sociedade civil de Joinville para representação não governamental no Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2027-2029". Documento disponibilizado em 01/06/2026.
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Resolução CMAS, 13-05-2026, SEI 29447706, nº 15-2026
"Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergência". Documento disponibilizado em 01/06/2026.
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Resolução CMAS, 16-04-2026, SEI 29161141, nº 14-2026
" Dispõe sobre a inscrição e plano de trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Clube de Mães Esperança, no Conselho Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 17/04/2026.
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Resolução CMAS, 16-04-2026, SEI 29151861, nº 13-2026
"Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito – Exercício 2025". Documento disponibilizado em 17/04/2026.
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Resolução CMAS, 16-04-2026, SEI 29151609, nº 12-2026
"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de janeiro e fevereiro de 2026". Documento disponibilizado em 17/04/2026.
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Resolução CMAS, 16-04-2026, SEI 29151409, nº 11-2026
"Dispõe sobre Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício de 2025, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 17/04/2026.
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Resolução CMAS, 17-03-2026, SEI 28775450, nº 10-2026
"Dispõe sobre as diretrizes para a execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho no Município de Joinville, a revogação da Resolução nº 030/2018/CMAS e dá outras providências".
Documento disponibilizado em 02/04/2026.
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Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28738742, nº 09-2026
"Dispõe sobre a aprovação de Emenda Individual nº 90550009". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28741386, nº 08-2026
"Dispõe sobre a aprovação de parceria com a Fundação 12 para o Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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Resolução CMAS, 11-03-2026, SEI 28723586, nº 07-2026
"Dispõe sobre Aprovação de Diárias para conselheiras, secretária executiva do CMAS e motoristas para o XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28740721, nº 06-2026
"Dispõe sobre a prorrogação da inscrição provisória e plano de trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional para a Fundação 12 de Outubro no CMAS". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28734128, nº 05-2026
"Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2026 de Joinville". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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Resolução CMAS, 12-03-2026, SEI 28733544, nº 04-2026
"Dispõe sobre a aprovação da 1ª alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - LOA 2026". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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Resolução CMAS, 13-02-2026, SEI 28439933, nº 03-2026
"Dispõe sobre alteração da Mesa Diretora do CMAS - Gestão 2025-2027". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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Resolução CMAS, 11-02-2026, SEI 28406173, nº 02-2026
"Aprovação do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2026 e Superávit de 2025". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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Resolução CMAS, 11-02-2026, SEI 28398806, nº 01-2026
"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de novembro e dezembro de 2025". Documento disponibilizado em 17/03/2026.
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