Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2024

De: Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN
Criado: 2 de abril de 2024
Última atualização: 19 de março de 2025

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.

Documentos

Resolução COMSEAN, 05-11-2025, SEI 0024381259, nº 012

"Dispõe sobre a inscrição do Instituto Dona Anna no COMSEAN". Documento disponibilizado em 06/02/2025

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Resolução COMSEAN, 18-03-2025, SEI 0024781753, nº 011

"Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 10/2022 COMSEAN referente critérios de escalonamento para acesso a alimentação nos Restaurantes Populares no município de Joinville". Documento disponibilizado em 19/03/2025.

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Resolução COMSEAN, 06-11-2024, SEI 0023427745, nº 010

"Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno". Documento disponibilizado em 07/11/2024.

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Resolução COMSEAN, 06-11-2024, SEI 0023422392, nº 09

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 10/2022 COMSEAN". Documento disponibilizado em 07/11/2024.

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Resolução COMSEAN, 15-10-2024, SEI 0023187466, nº 08

"Dispõe sobre critérios para cadastro das Instituições no Banco de Alimentos". Documento disponibilizado em 17/10/2024.

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Resolução COMSEAN, 15-10-2024, SEI 0023187221, nº 07

"Dispõe sobre aprovação da proposta PAA Conab - Cooperdotchi". Documento disponibilizado em 17/10/2024.

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Resolução COMSEAN, 18-09-2024, SEI 0022863309, nº 06

"Dispõe sobre aprovação da divulgação do Mapeamento dos Beneficiários Fornecedores e Recebedores do PAA via controle social". Documento disponibilizado em 24/09/2024.

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Resolução COMSEAN, 29-08-2024, SEI 0022611361, nº 05

"Aprova a LOA para o exercício do ano de 2025". Documento disponibilizado em 12/09/2024.

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Resolução COMSEAN, 19-04-2024, SEI 0020881029, nº 04

Aprova o orçamento previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2025 para o exercício do Fundo Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSEAN.
Documento disponibilizado em 23/04/2024.

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Resolução COMSEAN, 19-04-2024, SEI 0020856721, nº 03

Nomeia novos membros a comissão permanente de Fiscalização e Fianças e a comissão permanente de Estudos de Políticas Específicas de Combate à Fome.
Documento disponibilizado em 24/04/2024.

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Resolução COMSEAN, 03-04-2024, SEI 0020333215, nº 02

"Dispõe sobre o Registro de entidades não governamentais sem fins lucrativos no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) e dá outras providências."
Documento disponibilizado em 04/04/2024.

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Resolução COMSEAN, 01-04-2024, SEI 0020429866, nº 01

"Dispõe sobre a aprovação Plano de Ação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN para o ano de 2024." Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

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