Esta publicação contém Plano de Infraestrutura e Equipamentos Públicos Urbano e Rural (PIEPUR) do Município de Joinville (SC), instrumento complementar dos processo de licenciamento urbanístico, de caráter orientativo e de suporte às decisões dos gestores públicos.
O plano pretende identificar as necessidades de áreas e lotes oriundas do planejamento das políticas públicas e apresentar as especificações para destinação de áreas públicas a cada categoria de equipamento urbanos e comunitários. Seus produtos também servem de base para a tomada de decisões dos gestores públicos, a exemplo das análises inerentes aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), e o suporte às demandas da Comissão de Parcelamento e Uso do Solo.
Esta publicação contém documentação relacionada ao Plano de Ação do Município de Joinville (SC) para atendimento aos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) previsto no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
O SIAFIC corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, incluindo a responsabilidade pela contratação, com ou sem rateio de despesas, utilizada pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e demais órgãos da Administração Direta e Indireta, incluídos Autarquias, Fundações e Fundos Especiais, resguardada a autonomia.
Esta publicação contém os planos setoriais integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Joinville (SC), um conjunto de estudos, informações e dados técnicos que diagnostica o cenário do saneamento básico no Município e estabelece metas para avanços em relação ao tema.
Esta publicação contém versão de Plano Municipal de Contingência para Educação, “documento referencial para prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de Educação/Ensino”, do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada ao Plano Municipal de Educação do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada a Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém Plano de Alerta e Atendimento a Emergências de Inundação do Rio Cubatão do Norte, do Município de Joinville (SC).
Esta coleção contém Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2, do Município de Joinville (SC).
Esta coleção reúne documentação relacionada ao Plano de Educação Ambiental (PEA) através de Comunicação Social e Mobilização Pública, no âmbito do Projeto Viva Cidade, do Município de Joinville (SC).
