Tipo de publicação: Coleção de Documentos

Esta publicação contém Anúncios de Pautas das Sessões de Julgamento da Junta de Recursos Administrativos-Tributários – SEFAZ.JURAT, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

Esta publicação contém Cardápios Escolares do Município de Joinville (SC) para o ano de 2024.

Esta publicação contém Editais de Convocação de Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

Consulte a programação das Reuniões do Plenário do CMDSJ e das Reuniões das Câmaras Comunitárias Setoriais do CMDSJ.

Esta publicação contém escalas médicas e escalas odontológicas para Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), do Município de Joinville (SC), para 2024.

Esta publicação contém Tabelas de Coeficientes de Correção de IPTU do Município de Joinville (SC) no ano de 2024.

Esta publicação contém escalas médicas para o Hospital Municipal São José – HMSJ, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

As escalas podem sofrer alterações. Em caso de mudanças nas escalas, as atualizações são comunicadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Esta publicação contém cartazes de conscientização de venda e/ou consumo de derivados do tabaco, para disponibilização e uso pelos estabelecimentos comerciais do Município de Joinville (SC), conforme RDC nº 558, de 30 de agosto de 2021.

Esta publicação contém documentos relacionados a Processo de Credenciamento nº 448/2023, para “Credenciamento de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, das esferas federal, estadual e municipal, de instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, de instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de organizações da sociedade civil de interesse público, para recebimento em doação de bens móveis classificados como inservíveis pela Secretaria de Educação”.

Esta Publicação contém documentação relacionada à Implantação e ao Desenvolvimento do Projeto Nadofuturo no Município de Joinville (SC), em atendimento ao art. 40 da Portaria Interministerial nº 424/2016.

Esta publicação contém documentação relacionada ao Programa Bolsa Desportiva e Paradesportiva 2024, do Município de Joinville (SC).

Inscrições: 13/03 a 17/03/2024.