Tipo de publicação: Coleção de Documentos

Esta publicação contém Processo de Credenciamento de Edital nº 001/SECULT/2020, do Município de Joinville (SC), “para pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Edital, com fulcro no inciso III, do art. 2.º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.”

Esta publicação contém documentação e coleções de documentos sob responsabilidade da Comissão COVID-19, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Joinville (SC).

Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Contratação de Médicos Plantonista Clínica Médica e Médico Plantonista Intensivista, para provimento de cargo em caráter temporário, do Quadro Único do Pessoal da Administração Direta do Município de Joinville (SC).

Esta publicação contém documentação relacionada a Programa Jovem Aprendiz 2021, da Companhia Águas de Joinville – CAJ, do Município de Joinville (SC).

Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não-Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2020-2022.

Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não-Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2020-2022.

Esta publicação contém documentação relacionada à “5ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria da Saúde e do Hospital São José de Joinville/SC”, do Município de Joinville (SC).

Esta publicação contém documentação relacionada a Fórum Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mandato 2019/2021, do Município de Joinville (SC).

Esta publicação contém recomendações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC).