Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Lei Paulo Gustavo 2023 Audiovisual, do Município de Joinville (SC).
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Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar flores, vasos, velas, alimentos e bebidas no dia 02/11/2023, Dia de Finados, na modalidade de comércio ambulante eventual, em espaços demarcados nos cemitérios públicos do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0018533909/2023, que “promoverá a seleção de Organização Social para promover a gestão e manutenção de equipamentos culturais e serviços públicos executados no Complexo Centreventos Cau Hansen composto do Expocentro Edmundo Doubrawa, o Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso, que integram este instrumento”.
Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar alimentos e/ou bebidas não alcoólicas no Desfile Cívico-Militar de 07/09/2023, na modalidade de comércio ambulante eventual, no Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0016783314/2023, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0016335805, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados a garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – Resolução nº 021/2022 SEI nº 0014594686 – SAS.UAC, Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Lei Federal nº 13.019/2014”.
Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em praticar atividade comercial no Desfile do Aniversário de Joinville de 09/03/2023, na modalidade de comércio ambulante eventual.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0015971769, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e que ofertam o curso de Educação Física Bacharelado e/ou Licenciatura reconhecidos pelo MEC, que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos, os quais receberão bolsa auxílio, sendo 30 bolsas com carga horária de 10 horas e 30 bolsas com carga horária de 20 horas, para auxiliarem a Secretaria de Esportes em todas as atividades ofertadas ou apoiadas pela Secretaria de Esportes de Joinville, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 45.110/2021, e na Instrução Normativa nº 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 015982007/2023, que “promoverá a seleção de Organização Social para a gestão e manutenção dos Restaurantes Populares de Joinville, mediante a oferta de refeições, promovendo o acesso a alimentos de qualidade, prioritariamente às pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social”.
Esta publicação contém documentação relacionada a “Edital de Chamamento Público nº 0015337487/2022, para o recebimento da documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos, na modalidade Mecenato, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais voltadas à memória, patrimônio material e imaterial no Município de Joinville (SC)”.