Obter equipamento para oxigenoterapia prolongada domiciliar

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099419-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/04/2025 às 09:26.

O que é?

Este conteúdo orienta sobre como obter equipamento para oxigenoterapia prolongada domiciliar (OPD), definida como o uso do oxigênio suplementar por pelo menos 15 horas por dia em pacientes com baixa quantidade de oxigênio no sangue. Essa correção diminui o desconforto respiratório e melhora o funcionamento cerebral; consequentemente, os pacientes apresentam melhoria na qualidade de vida.

Quem pode fazer?

Pessoa residente no território do Município de Joinville (SC), portadora de enfermidades respiratórias (tecnicamente, hipoxemia grave) como:

• bronquiectasias;
• cardiopatia;
• deformidades torácicas graves;
• doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema pulmonar e bronquite crônica);
• doenças congênitas que provocam hipoxemia;
• doenças de circulação pulmonar;
• fibrose cística;
• fibrose pulmonar;
• neoplasia de pulmão;
• sequelas de tuberculose.

Onde e quando fazer?

⁽¹⁾ Mensagens são respondidas de segunda a sexta, 7h às 13h, exceto feriados e pontos facultativos.

Como fazer?

1) Iniciar processo

Para dar início ao processo de obtenção do equipamento, é necessário:

1. Passar por consulta com médico especialista (cardiologista, pneumologista, oncologista, hematologista ou neurologista) em consultório ou hospital da rede pública ou particular de saúde.
2. Receber ficha médica de solicitação de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada preenchida, carimbada e assinada pelo médico.
3. Entrar em contato no(s) canal(is) eletrônicos ou telefônicos informado(s) para agendar atendimento visando obtenção do equipamento (agendamento pode ser feito por usuário ou familiar). 
4. Receber informações de agendamento, com data e horário de atendimento.

2) Reunir informações necessárias

Após agendamento de data e horário de atendimento, reunir as seguintes informações:

1. Cópia do RG e CPF.
2. Cópia do Cartão Nacional de Saúde.
3. Cópia do RG e CPF do cuidador e responsável pelo usuário.
4. Números de telefones de contato atualizados.
5. Endereço de e-mail, se possível.
6. Ficha médica de solicitação de oxigenoterapia domiciliar prolongada preenchida, carimbada e assinada pelo médico, recebida conforme etapa 1, item 2.
7. Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigênio.

3) Solicitar equipamento de oxigênio

Com informações reunidas conforme etapa 2, usuário ou familiar deve:

1. Dirigir-se ao(s) canal(is) presenciais informado(s), na data e horário agendados conforme etapa 1, item 4.
2. Apresentar informações.
3. Aguardar análise do caso.

4) Receber equipamento de oxigênio

Constatada necessidade do uso de oxigênio, receber equipamento.

5) Renovar solicitação

Para renovar a solicitação, usuário ou familiar deve:

1. Reunir as seguintes informações:
   1. Exame de gasometria arterial recente (até três meses) sem uso de oxigênio.
   2. Ficha médica de solicitação de oxigenoterapia domiciliar prolongada preenchida, carimbada e assinada por médico.
2. Entrar em contato no(s) canal(is) eletrônicos ou telefônicos informado(s) para agendar atendimento.
3. Dirigir-se ao(s) canal(is) presenciais informado(s) na data e horário agendados.
4. Apresentar informações.
5. Receber equipamento de oxigênio.

Quanto custa?

Este serviço não possui custo adicional, uma vez que já foi pago com o dinheiro do seu imposto.

Quanto tempo leva?

Análise do processo pode levar até 7 (sete) dias. Após deferimento do processo, empresa fornecedora de oxigênio tem prazo de 48 horas para instalar equipamentos.

Sobre estas informações

Unidade(s) responsável(is)

• Serviço Integrado de Assistência Ventilatória e Oxigenoterapia – SES.USE.SIAVO

Atos regulamentadores

• Não informado.

Manifestar-se

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.