Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2023

De: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE
Criado: 26 de maio de 2023
Última atualização: 22 de setembro de 2023

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.

Documentos

Resolução COMDE, 02-08-2023, SEI 0017843075, nº 11

Documento disponibilizado em 22/09/2023.

HTML

Resolução COMDE, 19-05-2023, SEI 0016995413, nº 08

"Dispõe sobre o processo conferencial de 2023 dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

HTML

Resolução COMDE, 11-05-2023, SEI 0016884760, nº 07

"Dispõe sobre a proposta de alteração da Lei 4403/2001– referente a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE e dá outras providências". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

HTML

Resolução COMDE, 05-05-2023, SEI 0016818705, nº 06

"Dispõe sobre a aprovação do parecer de questionamento". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

HTML

Resolução COMDE, 05-05-2023, SEI 0016818570, nº 05

"Dispõe sobre a aprovação do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº89/2022". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

HTML

Resolução COMDE, 14-04-2023, SEI 0016578764, nº 04

"Dispõe Sobre a Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2024". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

HTML

Resolução COMDE, 24-02-2023, SEI 0015998881, nº 03

"Dispõe sobre liberação de diárias de motorista para realizar o translado de Conselheiros e representantes do COMDE, participantes do Seminário Estadual Autismo, para o município de Treze Tílias". Documento disponibilizado em 29/05/2023.

PDF , 73 KB

Resolução COMDE, 24-02-2023, SEI 0015998651, nº 02

"Dispõe sobre diárias de Conselheiros para participarem do Seminário Estadual Autismo nos diferentes contextos da vida, promovido pela FECAM em Treze Tílias". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

PDF , 73 KB

Resolução COMDE, 08-02-2023, SEI 0015997415, nº 01

"Dispõe sobre a aprovação do cronograma das reuniões ordinárias do COMDE no ano de 2023". Documento disponibilizado em 26/05/2023.

PDF , 87 KB

Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.