Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2021

De: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE
Criado: 6 de abril de 2021

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2021.

Documentos

Resolução COMDE, 2021-04-01, SEI 8786976, nº 003-2021

"Dispõe propor a realização de Campanha de Brinquedos para a inclusão de crianças com deficiência nos espaços públicos(Praças) e dá outras providências". Documento disponibilizado em 06/04/2021.

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Resolução COMDE, 2021-04-01, SEI 8786619, nº 002-2021

"Dispõe propor a revisão e alteração da Norma Brasileira ABNT NBR 16.537/2016 e dá outras providências". Documento disponibilizado em 06/04/2021.

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Resolução COMDE, 2021-02-17, SEI 8357776, nº 001-2021

"Dispõe a assegurar e incluir as Pessoas com Deficiência no Decreto Nº40.609, de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências". Documento disponibilizado em 06/04/2021.

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Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

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