Resoluções Conselho Municipal de Educação – CME 2022
De: Conselho Municipal de Educação - CME
Criado: 8 de março de 2023
Última atualização: 10 de junho de 2025
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Joinville (SC), datadas de 2022.
Documentos
Resolução CME, 08-12-2022, SEI 0015215210, nº 1002-2022
"Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de Certificado de registro de Entidade de Educação junto ao Conselho Municipal de Educação de Joinville às Entidades Privadas sem fins lucrativos, pra fins de celebração de convênios com a Prefeitura de Joinville". Documento disponibilizado em 08/03/2023.
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Resolução CME, 08-12-2022, SEI 0015215252, nº 1001-2022
"Regulamenta o Atendimento Pedagógico Domiciliar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Joinville". Documento disponibilizado em 10/06/2025.
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Resolução CME, 11-10-2022, SEI 0014590346, nº 0994-2022
"Aprova o Regimento Único das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Joinville". Documento disponibilizado em 10/06/2025.
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Resolução CME, 17-05-2022, SEI 0015215210, nº 0977-2022
"Dispõe sobre a inclusão do nome social e nome afetivo nos registros escolares internos das escolas/instituições vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Joinville e dá outras providências. Documento disponibilizado em 10/06/2025.
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Detalhes
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