Documentação: Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário de Joinville 2018
De: Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR
Criado: 4 de outubro de 2018
Esta publicação contém documentação relacionada a Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário, do Município de Joinville (SC).
Documentos
Consulta Pública: Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário de Joinville 2018, 05 a 18/10/2018
Informação de evento.
HTML
Audiência Pública: Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário de Joinville 2018: Câmara de Vereadores, 18/10/2018
Informação de evento.
HTML
Minuta de Anteprojeto de Lei sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário de Joinville
Altera o Anexo VI - Requisitos Urbanísticos para Uso do Solo - Quadro de Usos Admitidos e o Anexo VII - Requisitos Urbanísticos para a Ocupação do Solo, da Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017.
PDF , 199 KB
Edital SEI nº 2477125/2018 – SEPUD.UNE
Edital de Convocação da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário.
PDF , 98 KB