Documentação: Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário de Joinville 2018

De: Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - SEPUD
Criado: 4 de outubro de 2018

Esta publicação contém documentação relacionada a Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário, do Município de Joinville (SC).

Documentos

Consulta Pública: Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário de Joinville 2018, 05 a 18/10/2018

Informação de evento.

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Audiência Pública: Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário de Joinville 2018: Câmara de Vereadores, 18/10/2018

Informação de evento.

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Minuta de Anteprojeto de Lei sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário de Joinville

Altera o Anexo VI - Requisitos Urbanísticos para Uso do Solo - Quadro de Usos Admitidos e o Anexo VII - Requisitos Urbanísticos para a Ocupação do Solo, da Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017.

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Edital SEI nº 2477125/2018 – SEPUD.UNE

Edital de Convocação da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar sobre Setores Aquaviário (Náutico) e Aeroviário.

PDF, 98 KB

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