Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Joinville 2021
De: Secretaria de Comunicação - SECOM
Criado: 13 de janeiro de 2021
Última atualização: 4 de outubro de 2021
Esta publicação contém calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Joinville (SC) para o exercício de 2021.
Informações
Mês | Data | Tipo | Descrição | Ato regulamentador |
---|---|---|---|---|
Jan | 01/01 | Feriado | Ano Novo | Lei nº 662/1949 |
Mar | 08/03 | Ponto Facultativo | Referente Aniversário de Joinville | Dec. nº 40.410/2021 |
09/03 | Feriado | Aniversário de Joinville | Lei nº 2.576/1991 | |
Abr | 02/04 | Feriado | Sexta-Feira da Paixão | Lei nº 9.093/1995, Lei nº 2.576/1991 |
21/04 | Feriado | Tiradentes | Lei nº 662/1949 | |
Mai | 01/05 | Feriado | Dia do Trabalhador | Lei nº 662/1949 |
Jun | 03/06 | Feriado | Corpus Christi | Lei nº 2.576/1991, Lei nº 484/1958 |
04/06 | Ponto Facultativo | Referente Corpus Christi | Dec. nº 40.410/2021 | |
Set | 06/09 | Ponto Facultativo | Referente Independência do Brasil | Dec. nº 40.410/2021 |
07/09 | Feriado | Independência do Brasil | Lei nº 662/1949 | |
Out | 11/10 | Ponto Facultativo | Referente Nossa Senhora Aparecida | Dec. nº 40.410/2021 |
12/10 | Feriado | Nossa Senhora Aparecida | Lei nº 6.802/1980 | |
29/10 | Ponto Facultativo | Referente Dia do Servidor Público(1) | Dec. nº 44.424/2021 | |
Nov | 01/11 | Ponto Facultativo | Referente Finados | Dec. nº 40.410/2021 |
02/11 | Feriado | Finados | Lei nº 2.576/1991, Lei nº 662/1949 | |
15/11 | Feriado | Proclamação da República | Lei nº 662/1949 | |
Dez | 22/12 | Ponto Facultativo | Recesso | Dec. nº 40.410/2021 |
23/12 | Ponto Facultativo | Recesso | Dec. nº 40.410/2021 | |
24/12 | Ponto Facultativo | Recesso | Dec. nº 40.410/2021 | |
25/12 | Feriado | Natal | Lei nº 662/1949 | |
27/12 | Ponto Facultativo | Recesso | Dec. nº 40.410/2021 | |
28/12 | Ponto Facultativo | Recesso | Dec. nº 40.410/2021 | |
29/12 | Ponto Facultativo | Recesso | Dec. nº 40.410/2021 | |
30/12 | Ponto Facultativo | Recesso | Dec. nº 40.410/2021 | |
31/12 | Ponto Facultativo | Recesso | Dec. nº 40.410/2021 |
Detalhes
Estas informações foram compiladas pela Secretaria de Comunicação, com base nos atos regulamentadores relacionados.
Atualização em 01/02/2021: retirados do calendário os pontos facultativos dos dias 15 e 16/02/2021, referentes ao Carnaval, em função de cancelamento instituído por Dec. nº 40.682/2021.
(1) Atualização em 04/10/2021: data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público alterada de “28/10” para “29/10”, em função da publicação do Dec. nº 44.424/2021, que altera Dec. nº 40.410/2021.
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