Requerer inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.008573-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/01/2024 às 09:42. Veja lista de inscritos O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer inscrição de Organização da Sociedade Civil (OSC) de assistência social e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência […]

Requerer Autorização para Utilização de Praças Públicas

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047601-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/06/2021 às 16:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para utilização de espaço público em praças públicas, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) para concentrações públicas, que permite utilizar o espaço para o exercício […]

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