Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.109824-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/08/2023 às 09:05. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição e obter licença3) Requerer certificado de conclusão da calçada Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Palavra-chave: publicado
Cadastrar empresa no Clube de Vantagens do Servidor
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.340322-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 11:59. Cadastre sua empresa O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Requerer adesão3) Assinar Termo de Adesão Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como cadastrar empresa […]
Solicitar impugnação de indeferimento de pedido de opção pelo Simples Nacional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064139-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 12:25. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Consultar Termo de Indeferimento e/ou Exclusão2) Reunir documentos necessários3) Protocolizar solicitação4) Consultar tramitação5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Requerer Certificado de Registro Cadastral (CRC) de Fornecedor
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.143250-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 12:14. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Protocolizar documentação3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de […]
Efetuar cadastro para assinatura de contratos no Portal de Autosserviço
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.006256-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/08/2023 às 16:52. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Acessar formulário de cadastro2) Preencher cadastro3) Confirmar cadastro4) Visualizando as telas do sistema5) Continuando após cadastro6) Obter ajudaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que […]
Solicitar lançamento de débitos de ISSQN apurados por Confissão de Dívida ou Denúncia Espontânea
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.061998-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/08/2023 às 11:33. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar lançamento de débitos3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar lançamento de débitos de Imposto […]
Protocolizar Reclamação à Junta de Recursos Administrativos – Tributários (JURAT)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.081227-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/08/2023 às 12:36. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar reclamação3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como protocolizar reclamação à […]
Requerer isenção de COSIP
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.117252-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/08/2023 às 11:35. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação e obter resultado 4) Validade das isençõesQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Obter certificação de usuário para processo eletrônico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.006280-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/08/2023 às 17:58. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Acessar ambiente de certificação2) Solicitar certificação3) Consultar resultado4) Visualizando telas do sistema5) Continuando após obter certificação6) Obter ajudaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que […]
Acessar Portal de Autosserviço
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.002945-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/08/2023 às 17:22. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Efetuar cadastro de usuário e acessar Portal2) Obter certificação de usuário e assinar documentos/contratos3) Efetuar um requerimento eletrônico4) Consultar tramitação de um processo5) Inserir novos […]