Esta publicação contém documentação relacionada a Fórum de Eleição de Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mandato 2019-2021, do Município de Joinville (SC).
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Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para projetos voltados à execução de ações culturais
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.
Listas de Classificação para Educação Infantil 2020
Esta publicação contém Listas de Classificação para Educação Infantil do Município de Joinville (SC), para o ano letivo de 2020.
Listas de Pré-Classificação para Educação Infantil 2020
Esta publicação contém Listas de Pré-classificação para Educação Infantil do Município de Joinville (SC), para o ano letivo de 2020.
Quadros de Vagas para Educação Infantil 2020
Esta publicação contém Quadros de Vagas disponíveis para Educação Infantil do Município de Joinville (SC), para o ano letivo de 2020.
Processo de Edital nº 02/2019/PMJ/SE, para Educação Infantil 2020
Esta publicação contém documentação relacionada ao Processo de Edital nº 02/2019/PMJ/SE, para Educação Infantil do Município de Joinville (SC), para o ano letivo de 2020.
Listas de Imóveis com Proteção Cultural
Esta publicação contém Lista(s) de Imóveis com Proteção Cultural, conforme Lei nº 1773 e Lei Complementar nº 363/2011, localizados no território do Município de Joinville (SC).
Cardápios Escolares Município de Joinville Outubro/2019
Esta publicação contém Cardápios Escolares do Município de Joinville (SC) para outubro de 2019.
Processo Seletivo de Edital nº 001/2019/SECULT, para bolsa de estudo em curso de nível básico em dança clássica e contemporânea
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo Seletivo de Edital nº 001/2019/SECULT, do Município de Joinville (SC), para “concessão de 60 (sessenta) bolsas de estudo, para o curso de nível básico em dança clássica e contemporânea, com duração de 24 (vinte e quatro) meses, parte integrante do Projeto ‘Arte Por toda Parte’ – Convênio nº 798746/2013 – MinC, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC”.
Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos – OSCIP’s, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro nas Leis Federais nº 8.242/1991 e nº 9.970/1999, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº e 20/2015 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.