Arquivos: Publicações

Esta publicação contém materiais de apoio para retorno a aulas presenciais na rede pública municipal de ensino do Município de Joinville (SC), em relação a medidas de combate ao contágio pela doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Esta publicação contém documentação relacionada ao Processo Edital SEI nº 7321657, para Educação Infantil do Município de Joinville (SC), para o ano letivo de 2021.

Esta publicação contém Processo de Cadastramento de Portaria nº 82/2020/SECULT, do Município de Joinville (SC), para “cadastro de pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seu artigo 2º, inciso II, à serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.”

Esta publicação contém Processo de Credenciamento de Edital nº 001/SECULT/2020, do Município de Joinville (SC), “para pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Edital, com fulcro no inciso III, do art. 2.º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.”