Esta publicação contém Pareceres Normativos da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São documentos elaborados por procurador, de caráter opinativo e que tem por objetivo a orientação dos gestores públicos sobre dúvida jurídica específica e concreta.
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Página de conteúdo do tipo Publicação
4º Copão Kurt Meinert Feminino
Esta publicação contém documentação relacionada ao 4º Copão Kurt Meinert Feminino, competição de futebol amador promovida pelo Município de Joinville (SC).
Período de inscrições: até 30/08/2024, neste link.
Atas Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2024
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Colégio Bonja – Rua Dona Francisca, 2727
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Colégio Bonja – Rua Dona Francisca, 2727, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Relatórios Monitoramento Hídrico IMA/SC 2024
Esta publicação contém relatórios de monitoramento hídrico (qualidade de água de rios) sob competência do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), referente a dados coletados no ano de 2024, no Município de Joinville (SC).
Diagnóstico Social da Pessoa Idosa de Joinville
Esta publicação apresenta o Diagnóstico Social da Pessoa Idosa do Município de Joinville (SC). O estudo possibilita a avaliação dos indicadores sociais de Joinville e a aproximação entre o poder público e a sociedade em geral da realidade em que o grupo estudado está inserido. O projeto contribui para melhorar a qualidade do atendimento à pessoa idosa na cidade.
Desenvolvido e estruturado em 4 volumes, o diagnóstico tem o objetivo de subsidiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI) e as instâncias governamentais e não governamentais na “formulação e execução das políticas públicas e programas voltados a esta população”.
Diagnóstico da População em Situação de Rua de Joinville
Esta publicação apresenta o Diagnóstico da População em Situação de Rua de Joinville (SC). O documento é resultado de pesquisa censitária para obter o número e a localização territorial dessas pessoas. Além disso, foi realizada uma pesquisa amostral para traçar o perfil da população em situação de rua na cidade. O levantamento incluiu informações sociodemográficas, participação em movimentos sociais e cidadania, indicadores de saúde, trabalho, renda e educação, assistência social, trajetória de vida nas ruas e indicadores de segurança pública. Também foram identificadas as principais características dos locais onde as pessoas em situação de rua são encontradas pernoitando, como ruas, praças e outros locais da cidade.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Edifício Residencial Rua Otto Eduardo Lepper, 225
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Edifício Residencial Rua Otto Eduardo Lepper, 225, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Joinville Cidade em Dados 2024
Esta publicação contém a edição 2024 do “Joinville Cidade em Dados”, caderno com informações históricas, econômicas, sociais e políticas do Município de Joinville (SC). A edição está dividida em capítulos temáticos e foi produzida e publicada pela Prefeitura de Joinville.
Protocolo de Ação Emergencial – Resgate de Animais em Desastre
Esta publicação contém documentação relacionada ao Protocolo de Ação Emergencial – Resgate de Animais em Desastre, firmado entre a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, Unidade de Bem-Estar Animal, Unidade de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Assistência Social, CIDASC, IMA/SC e Comando de Polícia Militar Ambiental.
O documento visa estabelecer procedimentos, integrados entre diversas agências e entidades, para resgatar e cuidar dos animais afetados pelo desastre, bem como para garantir a segurança dos resgatadores e voluntários envolvidos na operação. Além disso, o protocolo também pode incluir medidas para evitar que animais fiquem desabrigados ou perdidos durante a evacuação de áreas afetadas pelo desastre.