Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
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Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Desfile do Aniversário de Joinville 2024
Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em praticar atividade comercial no Desfile do Aniversário de Joinville de 09/03/2024, na modalidade de comércio ambulante eventual.
Declaração: Extensão dos danos causados pelas chuvas intensas de 24 e 25/02/2024
Esta publicação contém declaração da Unidade de Proteção Civil (Defesa Civil) do Município de Joinville (SC) a respeito da extensão dos danos causados pelas chuvas intensas ocorridas em 24 e 25/02/2024.
O objetivo do documento é embasar o deferimento de justificativas relacionadas aos eventos, nos casos em que estes tenham impactado jornadas de trabalho.
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI 2024
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
Chamamento Público nº 0020267047, para gestão do CEI Manoel Antônio da Rosa
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público nº 0020267047/2024/PMJ, que “promoverá a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de EDUCAÇÃO no âmbito do Município de Joinville, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização, execução das ações, serviços e o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, definidas pela Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Educação Infantil Manoel Antônio da Rosa, localizado na rua Rio Negro, Bairro Comasa, Joinville/SC, para fins de atendimento de crianças a partir de 04 (quatro) meses até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em período parcial ou integral”.
Cadastro de proposta: prazo prorrogado até 02/05/2024.
Convocação pública para registro de organizações da sociedade civil para atividades voltadas à saúde
Esta publicação contém documentação relacionada à “convocação para chamada pública de organizações da sociedade civil localizadas no Município de Joinville que estiverem interessadas em obter registro em serviços voltados à saúde, para eventual e futura celebração de parcerias, oportunamente, para realização de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde.”
Convocação pública para registro de organizações da sociedade civil para atividades voltadas à assistência social
Esta publicação contém documentação relacionada à “convocação para chamada pública de organizações da sociedade civil localizadas no Município de Joinville que estiverem interessadas em obter registro em serviços voltados à Assistência Social, para eventual e futura celebração de parcerias.”
Convocação pública para registro de organizações da sociedade civil para atividades voltadas à educação
Esta publicação contém documentação relacionada à “convocação para chamada pública de organizações da sociedade civil que estiverem interessadas em obter registro em serviços voltados à Educação, para eventual e futura celebração de parcerias.”
Portal da Transparência – Medicamentos na Rede Municipal de Saúde
Esta publicação contém informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde do Município de Joinville (SC).
Os documentos são elaborados em conformidade com a Lei 6504/2009, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Município, que por meio da Lei 9560/2023, 18 de dezembro de 2023, teve acrescido o Artigo 1º-C, que versa sobre a divulgação de informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde.
As informações são atualizadas em relatórios emitidos semanalmente, conforme o Parágrafo único do Artigo 1º-C da Lei 6504/2009. Os dados constantes no relatório são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Unidade de Assistência Farmacêutica e Laboratório Municipal.
Clique aqui para acessar a Relação de Medicamentos da Rede Municipal de Saúde, com a atualização dos locais ofertados e a respectiva disponibilidade de estoque, conforme o Parágrafo I, Artigo 1ºC, da Lei 9560/2023.
Edital para ingresso em Práticas de Conjunto da Escola de Música Villa-Lobos 2024
Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital para ingresso em Práticas de Conjunto da Escola de Música Villa-Lobos, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.
A Prática de Conjunto é uma prática musical aberta à comunidade e tem como objetivo introduzir, informar e familiarizar os alunos para realizarem repertório específico de cada grupo musical.