Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Esta publicação contém documentação relacionado ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan), do Município de Joinville (SC).
O plano é um instrumento com diretrizes e ações municipais que propõem respeitar, proteger, promover e prover o direito humano à alimentação adequada para todas as pessoas, a partir da análise situacional e das necessidades e peculiaridades da população.
Chamamento Público de Edital nº 0014720744 – Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014720744, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Resolução nº 23/2022 SEI nº. 0013506929 – SAS.UAC e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2023-2025
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Fórum Complementar da Sociedade Civil para preenchimento das vagas de suplência de representantes da Sociedade Civil
Período de inscrições: 26/04/2023 até o dia 11/05/2023 das 8h às 14h
Realização do Fórum Complementar da Sociedade Civil: 18/05/2023.
Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2023-2025
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Período de inscrições: 26/10/2022 a 22/11/2022.
Realização do Fórum: 01/12/2022, 8h30, na Casa dos Conselhos.
1ª Edição de Práticas Exitosas da Secretaria de Assistência Social
Esta publicação contém documentação relacionada à 1ª Edição de Práticas Exitosas da Secretaria de Assistência Social, do Município de Joinville (SC).
A ação tem como objetivo promover visibilidade e valorizar práticas e projetos bem-sucedidos da Secretaria de Assistência Social de Joinville, proporcionando a integração dos servidores por meio da troca de experiências e da busca pela constante melhoria na qualidade do serviço público prestado aos usuários.
Período de inscrições: 19/09 a 16/10/2022 (prorrogado).
Cartilhas de Atendimento ao Migrante
Esta publicação reúne cartilhas que auxiliam o migrante, trabalhadores que realizam atendimento ao migrante, instituições e sociedade em geral a conhecerem serviços, programas e demais atividades voltadas ao migrante no Município de Joinville (SC).
Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela (FIA), para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 – SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Lista de registros e inscrições no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Esta publicação contém lista de registro de Organização da Sociedade Civil (OSC) e inscrição de serviços e programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC).
Materiais Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 2022
Esta publicação contém materiais relacionados à campanha do Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) realizada, em 2022, pelo Município de Joinville (SC).